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Quem tem a intenção de participar do Exame de Suficiência da CFC deve estar atento, pois o prazo de inscrições aproxima-se do fim. O edital do 1º/2025 Exame de Suficiência já teve sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com o documento, as provas do certame ocorrem no dia 6 de abril de 2025, das 10h às 14h, de acordo com o horário oficial de Brasília (DF). A banca examinadora será a Fundação Getulio Vargas (FGV).

Inscrições

Os interessados em participar do certame têm até as 16h do dia 13 de fevereiro de 2025 para efetuar as inscrições. A ação deve ocorrer no site da FGV. 

A taxa de inscrição é de R$120,00, a ser recolhida em guia própria, em favor do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

Os candidatos que tinham a intenção de solicitar a isenção da taxa de inscrição, o período já expirou no último dia 16 de janeiro. O Exame de Suficiência será constituído de prova objetiva de múltipla escolha que vai ocorrer na modalidade presencial.

O edital completo está disponível no site FGV e do CFC (www.cfc.org.br).

O que é o Exame de Suficiência, para que serve e quem pode participar?

Trata-se de uma avaliação realizada pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para comprovar o conhecimento mínimo necessário para que estudantes de Ciências Contábeis possam atuar como contadores.

Assim como a aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) possibilita a atuação profissional do bacharel em Direito na advocacia, o Exame de Suficiência contábil aprova os candidatos para que eles possam atuar como contador.

Assim, apenas após aprovado no Exame, os bacharéis em Ciências Contábeis passam a ser efetivamente contadores. Podem fazer a avaliação, alunos da faculdade de Ciências Contábeis, regularmente matriculados no último ano ou ainda estudantes que já finalizaram o curso de graduação.

Com informações CFC

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Com o fim do prazo para adesão ao Simples Nacional, as empresas se deparam com a necessidade de escolher entre os regimes tributários restantes: Lucro Real e Lucro Presumido. Atualmente, conforme dados da Receita Federal do Brasil, aproximadamente 10% dos negócios em operação se enquadram nesses regimes. Essa decisão, crucial para a saúde financeira da empresa, exige uma análise criteriosa e um planejamento tributário estratégico.

A Importância da Escolha Adequada

A advogada tributarista, Iris Basilio, destaca que a escolha entre Lucro Real e Lucro Presumido deve ser pautada por critérios técnicos, e não por conveniência. Os regimes remanescentes demandam um planejamento tributário mais estratégico, uma vez que a decisão impacta diretamente a rentabilidade do negócio. Uma escolha equivocada pode resultar em uma carga tributária desnecessariamente alta, prejudicando o desempenho financeiro da empresa.

Lucro Presumido: Ideal para Empresas com Margens Elevadas

O Lucro Presumido surge como uma alternativa viável para empresas com margens de lucro elevadas e custos operacionais reduzidos. Nesse regime, a base de cálculo é pré-definida pelo Fisco, independentemente do lucro real obtido. Essa característica proporciona maior previsibilidade e simplicidade no cálculo dos impostos, facilitando o planejamento financeiro da empresa.

Lucro Real: Benefícios para Empresas com Baixa Lucratividade

Por outro lado, o Lucro Real pode ser mais vantajoso para negócios que apresentam baixa lucratividade, despesas operacionais elevadas ou grande volume de créditos tributários. Esse regime permite a dedução de despesas, o que pode resultar em uma redução do imposto devido em determinados casos. No entanto, o Lucro Real exige um controle contábil mais rigoroso e um acompanhamento constante das mudanças na legislação tributária.

Planejamento Tributário: A Chave para o Sucesso

Diante da complexidade da legislação tributária e das particularidades de cada empresa, o planejamento tributário se torna fundamental. Realizar simulações tributárias e contar com o apoio de profissionais especializados são passos essenciais para evitar prejuízos fiscais e garantir que o negócio opere com a menor carga tributária possível, sempre dentro da legalidade.

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Reforma Tributária: Um Novo Capítulo na Gestão Tributária

Com as mudanças trazidas pela Reforma Tributária, a escolha do regime tributário adequado se torna ainda mais relevante. As novas regras exigem uma análise cuidadosa dos impactos sobre cada empresa, e o planejamento tributário ganha ainda mais destaque como ferramenta de gestão.

Conclusão

A escolha entre Lucro Real e Lucro Presumido é uma decisão estratégica que exige conhecimento técnico, análise criteriosa e planejamento tributário. As empresas devem avaliar suas particularidades, simular diferentes cenários e buscar o apoio de profissionais especializados para garantir a escolha mais adequada e otimizar sua carga tributária.

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A maior novidade do ano para contadores está chegando! E a primeira matéria escolhida para ser ensinada na Stanley Business School (SBS) foi Contabilidade @stanleybusinessschool

Se você quer se destacar no mercado internacional e aprender com os melhores, não pode perder esse evento exclusivo no Rio de Janeiro!

O evento ocorre nesta segunda-feira, dia 10 de fevereiro, às 19h, na sede do Sescon/RJ. O endereço é Av. Passos, 120 – 7º andar – Centro – Rio de Janeiro. 

O que vai acontecer no evento?

Será uma palestra exclusiva com o fundador da escola, Stanley Bittar. e ainda contará com as presenças das professoras Mayra Chagas e Beatriz Torrezan. Quem participar do evento ainda concorrerá a um sorteio de uma bolsa de estudos integral para estudar em Orlando, na Flórida!

Mas corre porque as vagas são limitadas ! Não perca essa oportunidade única de transformar sua carreira. Garanta sua vaga agora e venha fazer parte dessa revolução!

As inscrições podem ser pelo link abaixo:

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Com a chegada de fevereiro, muitos brasileiros começam a se preparar para a declaração do Imposto de Renda 2025. Nesse contexto, surgem dúvidas especialmente para aqueles que sofrem de problemas de saúde. Existe isenção do Imposto de Renda para portadores de doenças graves?

Isenção do Imposto de Renda para Doenças Graves

A resposta é afirmativa. A legislação brasileira garante a isenção do IR em casos específicos, proporcionando alívio financeiro a pessoas que enfrentam tratamentos médicos prolongados. Para indivíduos que se enquadram em certas condições de saúde, a legislação permite isenção, oferecendo um suporte crucial. A finalidade é aliviar o impacto financeiro para aqueles que já enfrentam dificuldades devido ao estado de sua saúde. Este benefício torna-se vital para direcionar recursos financeiros ao tratamento e custos médicos necessários.

Doenças que Garantem a Isenção do Imposto de Renda

A legislação brasileira define uma lista específica de doenças graves que qualificam para a isenção do Imposto de Renda. Essa lista inclui, entre outras:

• Câncer (neoplasia maligna)
• Esclerose múltipla
• Doença de Parkinson
• Hepatopatia grave
• Cardiopatia grave
• Cegueira
• Hanseníase
• Nefropatia grave

Essas condições frequentemente requerem tratamentos longos e dispendiosos. É importante ressaltar que a isenção aplica-se a rendimentos de aposentadoria, pensão ou reforma, não abrangendo outras fontes de renda como salários ou lucros empresariais.

Como Solicitar a Isenção do Imposto de Renda 2025

Para solicitar a isenção de Imposto de Renda devido a doença grave, o primeiro passo é obter um laudo médico que ateste a condição de saúde. Este documento deve ser emitido por profissionais autorizados da rede pública de saúde ou por médicos oficiais do governo. O próximo passo envolve acessar o portal Meu INSS utilizando CPF e senha. Se ainda não houver cadastro, será necessário realizá-lo. No portal, procure a opção para solicitação de isenção de Imposto de Renda e siga as instruções fornecidas. O laudo médico passará por uma análise para verificar se a doença qualifica para a isenção conforme a legislação vigente.

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Quando a Isenção Passa a Valer e Seus Benefícios

A isenção pode começar a valer de diferentes maneiras, dependendo do momento do diagnóstico. Se a doença for diagnosticada antes da concessão da aposentadoria ou pensão, a isenção aplica-se desde o início do benefício. Caso o diagnóstico ocorra após a concessão do benefício, a isenção começa a partir da data indicada no laudo médico. A elaboração cuidadosa e a submissão correta do pedido de isenção são essenciais para evitar complicações fiscais. A ausência de declaração pode levar a pagamento indevido de impostos, resultando em ajustes posteriores.

O Que Esperar da Receita Federal para o Imposto de Renda 2025?

A Receita Federal ainda não divulgou regras específicas para a declaração do Imposto de Renda 2025, mas é esperado que isso ocorra em breve. Estas informações são essenciais para orientar os contribuintes sobre limites de isenção, prazos e exigências adicionais. O não cumprimento das diretrizes pode resultar em multas e juros. Portanto, estar atento às atualizações da Receita Federal é crucial para evitar problemas fiscais. A isenção do Imposto de Renda para portadores de doenças graves oferece um amparo importante a muitos brasileiros. Entender e seguir corretamente os procedimentos legais ajuda a garantir que suas obrigações tributárias estejam em conformidade, assegurando seus direitos enquanto lida com questões de saúde.

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A recente reforma tributária no Brasil introduziu mudanças significativas no sistema de arrecadação fiscal, impactando diversos setores da economia, com destaque para o mercado imobiliário. As novas diretrizes, que visam simplificar a tributação e aumentar a transparência e previsibilidade para os contribuintes, exigem uma análise aprofundada sobre como essas mudanças impactarão as operações de locação e venda de imóveis por pessoas jurídicas.

Tributação Atual e Proposta de Reforma

Atualmente, a tributação sobre as receitas geradas por aluguel e venda de imóveis por empresas é realizada através do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A proposta da reforma é substituir esses tributos por um novo modelo baseado no Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), que será denominado CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) em âmbito federal e IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) em nível estadual e municipal.

Impactos na Locação de Imóveis

Um dos aspectos mais críticos para as pessoas jurídicas que operam na locação de imóveis é a tributação aplicada aos aluguéis. Sob o regime atual, as receitas de aluguel enfrentam a incidência do PIS e da Cofins, com alíquotas que variam conforme o regime tributário escolhido. A reforma sugere que esses tributos sejam substituídos pelo CBS, o que pode resultar em um aumento da carga tributária, dependendo das alíquotas finais definidas pelas regulamentações.

Impactos na Venda de Imóveis

No que se refere à venda de imóveis por pessoas jurídicas, a principal preocupação gira em torno da tributação sobre o ganho de capital. Atualmente, a alienação de bens imóveis está sujeita ao IRPJ e à CSLL, calculados com base no lucro obtido na transação. Com a implementação do novo IVA Dual (CBS e IBS), surgem dúvidas acerca da aplicação desses tributos nas vendas imobiliárias.

Alíquotas e Finalidade dos Imóveis

Outro ponto importante diz respeito à possibilidade de diferenciação nas alíquotas tributárias dependendo da finalidade do imóvel. Atualmente, os tributos podem variar conforme os imóveis sejam destinados a atividades comerciais, residenciais ou industriais. A reforma pode levar à uniformização dessas alíquotas, eliminando benefícios fiscais específicos para certos segmentos.

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Governança Fiscal

A governança fiscal também deve ser considerada na regulamentação da reforma. A criação do Comitê Gestor do IBS, conforme estipulado pela Emenda Constitucional, visa coordenar a arrecadação e distribuição deste novo imposto entre estados e municípios. Esse modelo centralizado pode trazer maior segurança jurídica às empresas que atuam em diversas localidades.

Holdings Patrimoniais

As holdings patrimoniais utilizadas por investidores para gerenciar ativos imobiliários também poderão ser afetadas pela nova legislação. Estas empresas costumam usufruir de regimes tributários específicos, como o lucro presumido, que proporciona uma carga tributária reduzida sobre aluguéis e vendas. Com a transição para um sistema unificado baseado no IVA, é possível que essas estruturas enfrentem um aumento na carga tributária.

Dinâmicas do Mercado Imobiliário

Além das questões tributárias diretas, a reforma tem potencial para alterar as dinâmicas do mercado imobiliário ao influenciar a precificação dos imóveis e a atratividade dos investimentos nesse setor. Caso ocorra um aumento na carga tributária relacionada à locação e venda de imóveis, os preços podem ser ajustados para acomodar esses novos custos, afetando assim a demanda e a rentabilidade dos empreendimentos imobiliários.

Período de Transição

A transição para o novo sistema tributário não deve ser subestimada. A regulamentação prevê um período em que os tributos atuais coexistirão com o novo modelo de IVA. Essa fase de adaptação pode apresentar desafios operacionais para as empresas do setor imobiliário que necessitarão ajustar seus sistemas contábeis, revisar contratos existentes e reavaliar a viabilidade econômica das suas operações face às novas exigências fiscais.

Suporte Especializado

Diante desse panorama desafiador, o suporte de especialistas em direito tributário imobiliário se torna crucial para que as empresas consigam se adaptar à reforma sem perder sua competitividade. A avaliação do impacto fiscal, o planejamento adequado e a adoção de práticas de compliance serão fundamentais para mitigar riscos e identificar oportunidades dentro do novo regime tributário.

Entenda

Em síntese, as mudanças trazidas pela reforma tributária terão implicações significativas nas operações de locação e venda de imóveis por pessoas jurídicas no Brasil. A substituição dos tributos atuais pelo modelo baseado em IVA representa uma nova realidade para o setor imobiliário que requer uma revisão nas estratégias empresariais e no planejamento fiscal adequado.

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Existem muitas dúvidas dos trabalhadores sobre alguns adicionais, um deles é o adicional de periculosidades. Milhões de profissionais buscam entender quem realmente possui direito e quais são os valores.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) deixa claro quais são os adicionais trabalhistas, como insalubridade e periculosidade, e como eles funcionam, especificando valores e outros detalhes.

Buscando auxiliar os trabalhadores, elaboramos esta matéria para explicar, de maneira simples e objetiva, mais detalhes sobre os direitos dos trabalhadores.

O que é o adicional de periculosidade?

Este adicional é pago aos trabalhadores que atuam em atividades consideradas perigosas pela legislação trabalhista. O trabalhador que apenas eventualmente está exposto a situações de periculosidade não possui direito a este benefício.

Segundo a legislação, são consideradas atividades ou operações perigosas, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente a determinadas situações.

Quais atividades são consideradas perigosas? 

Segundo o artigo 193 da CLT, as atividades são consideradas perigosas quando o trabalhador está exposto a:

• Inflamáveis, explosivos ou energia elétrica; (Incluído pela Lei n.º 12.740, de 2012);

• Roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de Segurança pessoal ou patrimonial. (Incluído pela Lei n.º 12.740, de 2012);

• Colisões, atropelamentos ou outras espécies de acidentes, ou violências nas atividades profissionais dos agentes das autoridades de trânsito. (Incluído pela Lei n.º 14.684, de 2023);

• Atividades de trabalhador em motocicleta. (Incluído pela Lei n.º 12.997, de 2014).

Portanto, quando o funcionário de uma empresa atua exposto a um dos riscos citados acima, ele possui direito ao recebimento de adicional de periculosidade. 

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Qual valor?

Diferente do adicional de insalubridade, que possui graus e porcentagens diferentes conforme a exposição do trabalhador, no adicional periculosidade isso não acontece. Essa regra só vale para o adicional de insalubridade, e pela periculosidade o valor é fixo.
 O adicional de periculosidade é de 30%, incidente sobre o salário-base, sem considerar os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.

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As empresas americanas estão acelerando para entregar modelos de inteligência artificial (IA) mais eficientes e mais baratos, a DeepSeek afetou o mercado norte-americano, que ainda busca uma recuperação.

Em meio a acusações, as organizações estadunidenses se preparam para uma resposta para a empresa chinesa. Além de uma disputa comercial, essa batalha pela IA melhor, mais eficiente e com o melhor custo benefício, se tornou algo político.

O fato da DeepSeek ter treinado o seu modelo de IA por apenas US$ 6 milhões, uma fração dos custos da OpenAI, gerou muita polêmica. Mesmo que esses valores e alguns outros pontos questionados, o mercado ainda se esforça para dar uma resposta.

Uma disputa política e empresarial

O mundo já entende que os mínimos detalhes são importantes para definir a superioridade de uma nação quando falamos de disputa política. Para os Estados Unidos, mesmo contestando algumas afirmações da Startup chinesa, ainda é fundamental dar uma resposta.

O que afeta o cenário político é que a desvalorização das principais empresas de tecnologia estadunidenses, acontece exatamente no momento que o presidente dos Estados Unidos havia anunciado um investimento do setor privado de até 500 bilhões de dólares para o financiamento da infraestrutura de inteligência artificial.

“O lançamento do DeepSeek, IA de uma empresa chinesa, deve ser um alerta para nossas indústrias de que precisamos estar focados em competir para vencer”, afirmou Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, em uma declaração na Flórida.

A resposta dos Estados Unidos a DeepSeek

OpenAI ChatGPT: A empresa acelerou a demonstração da “linha de raciocínio” do GPT-5, o recurso visa capacitar a IA antes de conceder uma resposta, visando uma resposta mais precisa.

Nvidia: após a perda de bilhões de dólares, a empresa cortou os preços do chip H100 em 30%

Senado norte-americano: O senador Josh Hawley (R–Mo.) propôs o “Defending American AI Act” para banir o DeepSeek, chamando-o de uma ameaça à segurança nacional.

 “Cada dólar e giga de dados que fluem para a IA chinesa são dólares e dados que acabarão sendo usados ​​contra os Estados Unidos”, declarou o parlamentar.

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A busca por poder

As inteligências artificiais vão influenciar no poder bélico das grandes potências, portanto, tratar essa batalha como algo meramente comercial pode ser um equívoco, isso se trata de mais um capítulo de uma longa disputa por poder. 

Nações europeias, além da China, Estados Unidos e outros países, já entendem que o investimento em IAs é fundamental, afinal, elas vão ser cada vez mais utilizadas como aliadas das tecnologias militares e outras áreas.

Além disso, o medo de espionagem utilizando inteligências artificiais está aumentando, principalmente nos Estados Unidos, com a popularidade da DeepSeek.

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Após a solicitação das principais entidades contábeis, o prazo de entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTFWeb), referente ao mês de janeiro e com a inclusão do Módulo de Inclusão de Tributos (MIT), foi prorrogado pela Receita Federal.

Com isso, milhares de profissionais contábeis foram beneficiados com um prazo maior para realizar o envio desta obrigação. Outras modificações foram feitas por meio da Instrução Normativa RFB n.º 2.248.

Elaboramos esta matéria para atualizar todos os contadores, de maneira simples e objetiva e com base em documentos oficiais, sobre as principais alterações realizadas pela normativa da Receita publicada na última sexta-feira, dia 07 de fevereiro de 2025.

Como era a DCTFWeb antes das mudanças? 

Antes da publicação da Instrução Normativa RFB n.º 2.248, as entidades contábeis não estavam aceitando prazo curto para a classe contábil se adaptar às mudanças causadas pela extinção da DCTF.

Antes os prazos eram os seguintes:

• DCTFWeb relativa a fatos geradores ocorridos no mês de janeiro de 2025: envio até o dia 25 de fevereiro.

• Prazo de envio das próximas DCTFWeb nos próximos meses: até o dia 25 do mês seguinte à ocorrência dos fatos geradores.

Entretanto, no dia de janeiro de 2025, as entidades contábeis abaixo encaminharam um ofício para a Receita Federal manifestando a insatisfação da classe contábil:

• Conselho Federal de Contabilidade (CFC);
• Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon); e
• Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon).

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O que mudou?

Com a normativa publicada, após o envio do ofício, as seguintes mudanças foram realizadas e estão em vigor:

• DCTFWeb relativa a fatos geradores ocorridos no mês de janeiro de 2025: até o último dia útil do mês de março (31) de 2025.

• Prazo de envio das próximas DCTFWeb nos próximos meses: envio até o último dia útil do mês seguinte ao da ocorrência dos fatos geradores.

“Mesmo com a prorrogação do prazo de entrega, o contribuinte que desejar já poderá preparar o MIT e encerrá-lo, consolidando com as apurações do eSocial e/ou da EFD-Reinf no portal da DCTFWeb, inclusive com a geração de DARF na própria declaração” afirma a Receita Federal.

Além disso, a Receita declarou que o MIT deve estar disponível para utilização no dia 15 de fevereiro, com link de acesso na própria DCTFWeb, no Portal do eCAC da RFB. Lembrando, este mês, até o dia 21 de fevereiro, ainda será preciso transmitir a DCTF de dezembro.

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A semana de trabalho está se aproximando para os profissionais de contabilidade, porém, muitos já iniciam a semana estressados por conta da rotina e com a quantidade de obrigações a serem cumpridas durante o expediente profissional.

Tudo isso, somado aos problemas pessoais, pode fazer a sua vida profissional se tornar um pesadelo. Por mais que o trabalho seja desgastante em alguns momentos, a ideia é retornar para casa com a sensação de dever cumprido e não sobrecarregado.

Portanto, se você é profissional de contabilidade e pretende ter uma vida mais tranquila essa semana, nós temos algumas dicas para te ajudar.

Esqueça os problemas pessoais no trabalho

Desligue o telefone ou solicite aos seus parentes e amigos que entrem em contato em momentos emergenciais. Entre no escritório e foque no seu trabalho, esqueça todos os seus problemas pessoais, isso deixará sua rotina profissional melhor.

Saber separar os ambientes vai te ajudar bastante, a ter uma rotina livre de tanto estresse na sua rotina.

Se organize

Acorde mais cedo, tome seu café e se arrume mais a tempo, chegar estar organizado e sair um pouco antes de casa vai de te ajudar a não começar o dia com um estresse por chegar atrasado.

Portanto, chegar um pouco antes vai te ajudar a não se estressar com o trânsito ou com os imprevistos.

Dormir corretamente

Dormir bem te ajuda a estar preparado para sua rotina de trabalho, a falta de sono aumenta os níveis do hormônio do estresse no organismo, portanto, dormir adequadamente é indispensável para um contador que deseja se livrar do estresse.

“São necessárias, em média, para um adulto, entre sete e oito horas de repouso diário para um relaxamento reparador. Caso contrário, o impacto de noites mal dormidas pode levar a consequências tanto físicas quanto mentais” afirma o artigo Sono e Saúde Mental, baseado nas opiniões do cardiologista e Prof. Dr. Paulo Henrique Godoy, durante a XLI Jornada Científica do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle.

Respeite seu limites

Não acumule problemas de outras pessoas ou tente fazer o trabalho dos outros, isso pode acabar te sobrecarregando. Além disso, não levar seu trabalho para casa também é fundamental para a preservação da sua saúde mental.

Portanto, respeite seu local de trabalho e respeite seu local descanso, não misture as coisas para uma vida sem tanto estresse. Defina e respeite horários e ambientes e você verá uma diferença gigantesca.

Entenda que erros acontecem

Erros são comuns, não estamos dizendo para ser uma pessoa conformada com ele, mas é preciso entender que você precisa corrigi-los e não ficar se punindo mentalmente. Entender que o perfeccionismo está mais para um conto de fadas, na realidade, vai te ajudar a ser mais produtivo.

Seja detalhista (o que é indispensável para um profissional de contabilidade), tenha compromisso, mas esteja pronto para correção de erros ao invés de travar. Isso vai te ajudar a ser mais produtivo e vai colaborar para que você se mantenha mentalmente saudável.

“Se você faz questão de mostrar um bom desempenho a todo momento, que é um incansável e que é sempre plausível de elogios, vai acumular tanto estresse que, em algum momento, tudo isso explode e pode, inclusive, levar o indivíduo a pedir demissão do emprego. Por isso, é importante o equilíbrio, saber impor seus limites, tirar férias, ter lazer, praticar atividade física, reconhecer suas vocações e se respeitar”, afirma o psiquiatra Arão Zvy Pliacekos, do Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto (HSM), unidade do Governo do Ceará.

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Essa notícia que certamente trará um sorriso ao seu rosto: em fevereiro de 2025, sua conta de luz não terá cobranças extras. Isso mesmo, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou que a bandeira tarifária para este mês será verde, garantindo que não haja custos adicionais na sua fatura de energia elétrica.

Significado da bandeira verde na conta de luz

Mas, você pode estar se perguntando: o que significa essa tal de “bandeira verde”? Bem, o sistema de bandeiras tarifárias foi criado para indicar o custo real da geração de energia elétrica. Funciona como um semáforo:

• Bandeira Verde: Condições favoráveis de geração de energia, sem acréscimo na tarifa.
• Bandeira Amarela: Condições menos favoráveis, com acréscimo de R$ 1,885 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
• Bandeira Vermelha – Patamar 1: Condições mais custosas, com acréscimo de R$ 4,463 para cada 100 kWh consumidos.

A manutenção da bandeira verde em fevereiro é resultado das boas condições de geração de energia no país, especialmente devido às chuvas recentes que contribuíram para a recuperação dos reservatórios das hidrelétricas. Isso significa que, pelo terceiro mês consecutivo, não haverá cobrança adicional na sua conta de luz.

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Vale a pena reforçar pontos que fazem a diferença

Mas, atenção! Embora a bandeira esteja verde, é sempre importante manter hábitos de consumo consciente. Afinal, economizar energia não só alivia o bolso, mas também contribui para a sustentabilidade do nosso planeta.

E tem mais: você sabia que existe um programa chamado Tarifa Social de Energia Elétrica? Ele oferece descontos na conta de luz para famílias de baixa renda, que podem chegar a até 65% para a maioria das famílias e até 100% para famílias indígenas ou quilombolas. Para ter direito ao benefício, é necessário atender a alguns critérios, como estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e possuir renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.

Mas, como saber se você está recebendo algum desconto na sua conta de luz? Na fatura, procure pela seção “itens da fatura” e verifique se há algum item como “bônus Itaipu art.21, Lei n. 10438/02”. Nesse campo, é possível ver os valores abatidos.

Medidas para pagar menos na conta de luz

E se você não se enquadra nos critérios da Tarifa Social? Ainda assim, é possível adotar medidas para reduzir o consumo de energia e, consequentemente, o valor da sua conta. Por exemplo, desligue aparelhos eletrônicos que não estão em uso, aproveite ao máximo a luz natural durante o dia e evite o uso de equipamentos elétricos nos horários de pico.

Mas, lembre-se: a ANEEL divulga mensalmente a cor da bandeira tarifária, indicando se haverá ou não cobrança adicional na conta de luz. O calendário de divulgação das bandeiras para 2025 já está disponível no site da agência.

Em resumo, fevereiro chega com boas notícias para o seu bolso. Mas, independentemente da cor da bandeira, adotar hábitos de consumo consciente é sempre uma boa pedida. Afinal, economizar energia é bom para você e para o planeta. Então, aproveite a bandeira verde, mas não se esqueça de continuar economizando.

Fonte: gov.br.