Para quem está utilizando a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda, o número do recibo do ano anterior é preenchido automaticamente. Entretanto, caso você esteja fazendo uma declaração em branco, preencher pode ser obrigatório em algumas situações.

Ao transmitir a sua declaração, existem diversas informações que precisam ser preenchidas obrigatoriamente, o contribuinte deve ter ciência sobre como obter esses dados para enviar o seu IR.

Portanto, entender mais sobre o Imposto de Renda de 2025 é fundamental. Com base nas informações divulgadas pela Receita Federal, é preciso descobrir quando o número do recibo é obrigatório e como conseguir. 

Quando o número do recibo é obrigatório?

O número do recibo da declaração anterior é opcional no envio da declaração original (a 1ª enviada no ano exercício), essa informação é solicitada em alguns casos para fazer uma ligação com a declaração anterior.

Entretanto, na transmissão de uma declaração retificadora, que visa alterar o Imposto de Renda já enviado, é obrigatório informar o número do recibo de entrega da declaração anterior. 

Esse número é solicitado para identificar a declaração que está sendo retificada. Este ano o número do recibo da declaração anterior só é exigido no programa de computador, e não mais pelo aplicativo “Meu Imposto de Renda”.

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Onde conseguir o número do recibo do Imposto de Renda 2024?

Como mostramos acima, na maioria das situações o número do recibo é opcional, mas esse número também pode ser solicitado em outras situações, como no cadastro no Simples Nacional.

Confira abaixo como conseguir o número do seu recibo do Imposto de Renda (também pode ser conseguido no aplicativo):

• Acesse o Portal e-CAC com a sua conta gov.br;
• Clique em “Declarações e Demonstrativos” e selecione “Meu Imposto de Renda”;
• Selecione o ano que você quer o recibo;
• Após isso clique em “Documentos e Arquivos (Cópia da Declaração)”;
• Agora em “Cópia do Recibo da Declaração” é só copiar o número do recibo mais recente.

Caso você tenha retificado a sua declaração em anos anteriores, é comum existir mais de um recibo, porém, o número que você deve utilizar é o da última declaração enviada.

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Atores renomados como Malvino Salvador, Christiane Torloni, Eliane Giardini e Dani Calabresa uniram forças para contestar as multas aplicadas pela Receita Federal, levando o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF). A ação judicial, que será analisada no Plenário Virtual da Corte, questiona os valores exorbitantes exigidos pelo órgão fiscal, alegando injustiça e desproporcionalidade.

O Cerne da Questão: Contratos de Pessoa Jurídica e a Interpretação da Lei

A Receita Federal alega que os contratos de Pessoa Jurídica (PJ) dos atores apresentam irregularidades, resultando nas multas bilionárias. Os artistas, por outro lado, argumentam que as cobranças são baseadas em uma interpretação equivocada da lei, que não leva em consideração as peculiaridades da atividade artística.

O Caso de Eliane Giardini: Risco de Perda de Patrimônio e a Busca por Justiça

A situação mais delicada envolve a atriz Eliane Giardini, que corre o risco de perder sua casa devido a uma multa de R$ 3,5 milhões. Segundo o jurista Leonardo Antonelli, que representa a atriz, a defesa busca a extinção da cobrança e a liberação do imóvel, alegando que a multa é desproporcional e injusta.

Multas da Receita Federal: Valores, Critérios e Controvérsias

As multas aplicadas pela Receita Federal podem variar significativamente, dependendo da natureza da infração e do valor sonegado. Em casos de sonegação fiscal, as multas podem chegar a 150% do valor do imposto devido, além de juros e outras penalidades. No entanto, os critérios para a aplicação dessas multas são frequentemente questionados, gerando controvérsias e debates acalorados.

O Que Diz a Lei: Implicações Legais e Financeiras para os Atores e Outros Contribuintes

A legislação brasileira prevê diversas penalidades para quem sonega impostos, incluindo multas, juros e até mesmo prisão. A Receita Federal possui ferramentas avançadas para identificar e punir os infratores, visando garantir a arrecadação de tributos e o cumprimento das obrigações fiscais. No entanto, a aplicação dessas leis deve ser feita de forma justa e proporcional, levando em consideração as particularidades de cada caso.

O STF e o Futuro da Disputa: Um Precedente para o Mundo Artístico

A decisão do STF terá um impacto significativo no futuro da disputa entre os atores e a Receita Federal. O tribunal poderá confirmar as multas, reduzir os valores ou até mesmo anular as cobranças, criando um precedente importante para casos semelhantes envolvendo artistas e outros profissionais que atuam como Pessoa Jurídica.

Um Alerta para Todos: A Importância da Regularidade Fiscal e da Transparência

O caso dos atores serve como um alerta para todos os contribuintes sobre a importância da regularidade fiscal. A sonegação de impostos pode resultar em multas pesadas e outras consequências graves, como a perda de bens e a impossibilidade de obter crédito. A transparência e a honestidade na declaração de renda são fundamentais para evitar problemas com a Receita Federal.

O Papel da Assessoria Jurídica: A Busca por Equilíbrio e Justiça

Em casos de disputas com a Receita Federal, é fundamental contar com o apoio de um advogado especializado em direito tributário. Esse profissional poderá auxiliar na defesa dos interesses do contribuinte, buscando a redução das multas ou a anulação das cobranças, sempre com o objetivo de garantir um tratamento justo e equilibrado.

Os Atores e que entraram na Justiça

• Malvino Salvador: Ator com vasta experiência em novelas e filmes brasileiros, conhecido por seus papéis marcantes e sua versatilidade artística.
• Christiane Torloni: Atriz consagrada com uma carreira brilhante no teatro, cinema e televisão, reconhecida por sua elegância e talento.
• Eliane Giardini: Atriz renomada com uma trajetória de sucesso no teatro e na televisão, admirada por sua versatilidade e talento dramático.
• Dani Calabresa: Atriz e humorista talentosa, conhecida por seu carisma e irreverência, com uma carreira consolidada na televisão e no teatro.

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Saiba Mais

A disputa entre os atores e a Receita Federal é um caso complexo que envolve valores bilionários, questões legais importantes e o futuro da jurisprudência tributária brasileira. A decisão do STF terá um impacto significativo na vida dos artistas envolvidos e servirá como um alerta para todos os contribuintes sobre a importância da regularidade fiscal, da transparência e do respeito às leis.

O modelo Microempreendedor Individual (MEI) já transformou a vida de milhões de empreendedores, por proporcionar um mundo de oportunidades como baixa caga tributária, linhas de crédito exclusivas e toda segurança proporcionada pela Previdência Social.

Entretanto, ao formalizar o seu Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), com toda certeza você notou que muitas mensagens chegaram no seu email, cobrando valores e enviando mensagens suspeitas.

Emails, mensagens no WhatsApp e muitas outras informações são recebidas pelos empreendedores assim que abrem seu CNPJ, por conta disso viemos explicar o motivo disso acontecer e os cuidados que devem ser tomados.

O que acontece com o MEI? 

Ao abrir um CNPJ MEI alguns dados cadastrados se tornam públicos, podendo ser consultados por outras pessoas, com isso, muitos golpistas se aproveitam da falta de  conhecimento de alguns empreendedores para aplicar golpes.

Portanto, não se assuste com mensagens no seu WhatsApp, SMS e emails, mas desconfie de todos eles, a maioria são golpistas tentando se aproveitar da sua inexperiência.

Os dados que podem ser consultados são:

• e-mail;
• telefone; e 
• endereço

Assim que você abrir um MEI, golpistas vão se aproveitar das suas informações para te enviar boletos e links criminosos para se aproveitar de você. Não clique em links e não faça pagamento ao abrir seu Microempreendedor Individual.

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Como se proteger?

Filtre as mensagens recebidas no seu e-mail, pois oportunidades de negócio podem chegar, não coloque e-mail ou seu número pessoal no seu Microempreendedor Individual. Utilize dados separados para o seu MEI.

As informações das empresas são transparentes por uma questão de segurança e  transparência. Confira algumas dicas:

• Não clique em link suspeitos: não clique em links enviados pelo seu e-mail ou WhatsApp, muitas vezes são links feitos para roubar seus dados e infectar seus aparelhos.

• Não pague boletos antes de conferir: o MEI deve emitir o DAS por meio do Programa Gerador de DAS do Microempreendedor Individual (PGMEI) ou por outros meios confiáveis, jamais pague um boleto sem verificar a veracidade.

• Não confie em propostas milagrosas: se alguma proposta de empréstimo milagroso surgir, não confie, confira a veracidade e entenda que crédito para os Microempreendedores são liberados apenas para MEIs com 12 meses de funcionamento e um faturamento estável.

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Cair na Malha Fina pode ser o pesadelo para milhões de pessoas que precisam elaborar o Imposto de Renda (IR) todos os anos. É preciso entender que isso não é o fim e que em algumas situações seu IR fica pode cair na malha por um erro simples.

Caso alguma informação declarada não esteja compatível com o que está presente no banco de dados da Receita Federal, a sua declaração pode ficar travada até o problema ser resolvido.

A Malha Fiscal, popularmente conhecida como Malha Fina, mesmo sendo um pesadelo, não é o fim. Explicaremos o que fazer nessa situação, na maioria das vezes a solução é mais simples do que parece.

O que é?

Quando um contribuinte transmite uma declaração do Imposto de Renda, ela passa pelo cruzamento de dados da Receita Federal, que conta com informações fornecidas por pessoas físicas e jurídicas, como empregadores, bancos, planos de saúde, entre outras entidades.

Se for encontrada alguma inconsistência entre o que foi declarado e as informações presentes no banco de dados da Receita, a sua declaração será separada para uma análise mais aprofundada, popularmente conhecida como Malha Fina.

Enquanto a declaração de Imposto de Renda estiver retida em malha, não será possível enviar outras declarações e o contribuinte não conseguirá receber a sua restituição (se houver direito).

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O que faz uma pessoa cair na Malha Fina?

Muitas vezes não declarar o rendimento de um dependente ou um erro em algum valor, ou informação, pode fazer uma declaração de Imposto de Renda ficar retida, veja os principais motivos segundo a Receita:

• omissão de rendimentos;
• omissão de rendimentos dos dependentes;
• despesas médicas não confirmadas;
• despesas médicas não dedutíveis.

O que fazer ao cair na Malha Fina do Imposto de Renda?

Ao cair na Malha Fina, basta encontrar a inconsistência e solucionar aquela pendência. É possível identificar através do site (e-CAC) ou aplicativo “Meu Imposto de Renda” basta clicar na declaração e depois clicar em “Pendências de malha”.

Ali a Receita Federal vai indicar o motivo da sua declaração ter ficado retida em malha, muitas vezes erros nos valores declarados podem fazer com que isso aconteça. Para solucionar basta retificar a declaração e corrigir o erro.

Para evitar a Malha Fiscal no seu Imposto de Renda declare com atenção e para declarar certo, busque a ajuda de um contador, isso pode evitar muitos problemas.

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A ideia de inteligência artificial no design de prédios e construções pode parecer futurística, mas, na realidade, ela já está acontecendo! Os primeiros prédios projetados com o auxílio de IA estão começando a sair do papel e a ganhar vida em terrenos vazios. Um exemplo disso está em Atlanta, EUA, onde um conjunto de casas com um design moderno e acessível pode se tornar um marco da arquitetura do futuro. Mas o que realmente faz esse projeto tão especial não é a estética ou a funcionalidade das construções em si, mas sim o processo por trás de sua criação.

Essas casas são parte de um dos primeiros projetos de construção onde a inteligência artificial tem um papel central em quase todas as etapas do desenvolvimento. Desde a análise de mercado até a escolha dos materiais e o design conceitual, a IA está ajudando a otimizar tudo de maneira impressionante. Mas, como isso funciona na prática? E como os arquitetos estão usando a IA para transformar o mercado imobiliário?

A IA Acelerando o Processo de Design

O projeto está sendo desenvolvido pela Cove Architecture, uma empresa que usa inteligência artificial para aprimorar todos os aspectos da arquitetura, do planejamento à execução. A Cove já utiliza IA desde 2017, mas o projeto em Atlanta é um dos primeiros a realmente colocar a IA no centro do processo criativo. O objetivo é claro: otimizar tempo, reduzir custos e melhorar a precisão.

Mas o mais impressionante é o quanto a IA tem ajudado a acelerar o processo. De acordo com Sandeep Ahuja, cofundador da Cove, a IA reduziu o tempo de design de seis meses para apenas um mês e aumentou a precisão das estimativas de custo para impressionantes 95% já nas fases iniciais do projeto.

Mas, claro, a inteligência artificial não trabalha sozinha. Ela precisa da supervisão dos arquitetos humanos para garantir que o projeto se mantenha alinhado aos padrões criativos e às necessidades do mercado. No caso do projeto em Atlanta, a IA tem ajudado a criar conceitos e ideias de design, como as fachadas geométricas e as grandes janelas panorâmicas, além de otimizar o layout para atender às normas urbanísticas.

A IA Cuida da Parte Burocrática

Mas a IA não está só cuidando da parte criativa. Ela também está fazendo o trabalho pesado que antes tomava semanas ou até meses: os detalhes burocráticos. Um dos maiores desafios em qualquer projeto de construção é garantir que tudo esteja em conformidade com as normas de zoneamento da cidade.

Essas regras são complexas e podem ser demoradas para consultar. Mas com a IA, a Cove conseguiu reduzir esse processo de semanas para apenas alguns dias. Isso é possível graças ao uso de agentes especializados em IA, que analisam condições do terreno, custos, regulamentações locais e até a estruturalidade do projeto.

Mas, claro, não é só isso. A IA também gera modelos e renderizações detalhadas das construções, que são usadas pelos arquitetos para ajustar as ideias e otimizar o design. O processo se torna quase uma conversa entre homem e máquina, em que os arquitetos fornecem feedback contínuo e a IA ajusta o design conforme necessário. “Parece mais uma colaboração entre membros da equipe do que apenas uma ferramenta separada”, afirma Fu, um dos arquitetos da Cove.

Colaboração entre Humano e Máquina

Mas, então, será que a IA está tomando o controle completo do design? Não exatamente. A Cove vê a IA mais como uma cocriadora, que ajuda a acelerar o processo, mas ainda está sob a supervisão constante dos arquitetos. Esse equilíbrio entre criatividade humana e inteligência artificial está criando uma nova abordagem híbrida para a arquitetura, que pode ser o futuro do design urbano.

Na prática, a IA não substitui os arquitetos, mas otimiza tarefas repetitivas e demoradas, como a verificação de viabilidade do projeto ou a conformidade com as regras locais. Isso dá aos arquitetos mais tempo para se concentrar no que realmente importa: criar designs inovadores e bonitos. O resultado é um projeto que combina a eficiência da IA com a criatividade humana.

Você pode assistir aos vídeos no canal da empresa.

Veja mais:

O Futuro da Arquitetura: Mais IA, Menos Tempo

Para a Cove Architecture, o que está sendo feito em Atlanta é apenas o começo. A empresa acredita que esse método híbrido de trabalho, combinando inteligência artificial e criatividade humana, pode ser aplicado em milhares de outros projetos no futuro. A ideia é continuar otimizando processos, reduzindo custos e criando soluções mais inovadoras para o setor da construção.

Mas, é claro, a IA ainda tem seus desafios. Como qualquer tecnologia emergente, ela está em constante evolução e precisa de ajustes. Mesmo assim, a integração de IA na arquitetura promete transformar o mercado, tornando-o mais eficiente e acessível.

A IA não está substituindo os arquitetos; ela está apenas ajudando a refinar suas ideias, economizar tempo e tornar o processo de construção mais eficiente. A fusão entre criatividade humana e tecnologia parece ser, de fato, o futuro da arquitetura.

Existem algumas ações que podem acabar fazendo um benefício do INSS sendo suspenso, portanto, quem recebe aposentadoria, pensão ou qualquer outro benefício, é muito importante estar atento.

Recentemente o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma nota explicando para os segurados que ficar mais de um mês sem realizar o saque dos seus benefícios pode fazer com que ele seja suspenso.

Portanto, para continuar recebendo os seus pagamentos sem interrupções, é necessário estar atento a alguns detalhes como o saque do benefício.

Saque dos benefícios do INSS

Segundo o órgão, é fundamental se atentar ao prazo para sacar os benefícios na rede bancária: caso o saque não seja realizado em até 60 dias após a data marcada para o pagamento, os valores são devolvidos pelo banco ao INSS.

Portanto, como os benefícios visam garantir a renda do contribuinte para que ele possa se sustentar financeiramente, é fundamental que ele seja sacado. Deixar esse dinheiro sem movimentação pode apenas trazer a suspensão do benefício.

A devolução é uma medida de segurança para combater o pagamento indevido e tentativas de fraude. Segundo a nota do INSS, o banco devolve o valor ao órgão, que suspende o pagamento até que o beneficiário regularize os seus pagamentos.

Leia também:

Tive o benefício suspenso, e agora?

Se você esqueceu e acabou tendo seu benefício suspenso por conta da falta de saque, não é preciso se desesperar, existe uma solução para isso. Para regularizar basta solicitar o “pagamento de benefício não recebido” no Meu INSS (site ou aplicativo) ou pelo telefone 135.

Acesse o Meu INSS, faça login com a sua conta gov.br e busque por “Solicitar Emissão de Pagamento não Recebido” para regularizar seus pagamento e começar a receber o seu benefício novamente

Também é possível realizar essa solicitação por meio da Central de Atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, de 7 horas às 22 horas.

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A era digital tem mostrado que os criadores de conteúdo estão muito mais do que apenas compartilhando momentos nas redes sociais. Eles estão moldando um novo cenário de negócios e expandindo seus impérios financeiros para além do que imaginávamos. Recentemente, a Forbes divulgou a lista dos 10 criadores de conteúdo com os maiores impérios financeiros de 2025. Esses influenciadores estão redefinindo o mercado, e seu poder vai muito além dos números de seguidores.

Como os Criadores de Conteúdo Estão Construindo Impérios?

Não é mais novidade que as redes sociais se tornaram uma plataforma lucrativa para muitas pessoas. Mas o que torna esses 10 criadores tão especiais não é apenas sua enorme audiência, mas como eles conseguem transformar seu impacto digital em negócios reais e rentáveis. Eles têm sido pioneiros na criação de marcas próprias, lançamento de produtos e até se aventurado em novas mídias, como livros, filmes e programas de TV.

Ao contrário do que muitos podem imaginar, ser um criador de conteúdo não se resume a postagens virais ou vídeos engraçados. É sobre estratégias empresariais inteligentes, parcerias estratégicas com marcas de renome e a criação de produtos que se conectam com seus públicos de forma autêntica. Esses influenciadores estão construindo verdadeiros impérios financeiros ao explorar essas oportunidades de mercado.

A Diversificação de Fontes de Renda dos Top 10 Criadores

O que os diferencia dos influenciadores tradicionais é a maneira como eles conseguem criar múltiplas fontes de renda. Por exemplo, enquanto alguns se concentram em marketing de afiliados ou publicidade nas redes sociais, os criadores listados pela Forbes expandiram suas operações para produtos próprios, investimentos e até negócios no setor da moda e entretenimento. Eles estão diversificando suas fontes de receita, criando marcas independentes que podem ter vida longa, mesmo fora das plataformas digitais.

Com isso, eles se tornam empresas por si mesmos, com estruturas próprias, e sua influência vai além do mundo virtual, impactando o mercado tradicional de maneiras inovadoras.

Veja mais:

Os 10 Maiores Criadores de Conteúdo de 2025 Segundo a Forbes

A Forbes identificou os 10 principais criadores de conteúdo com os maiores impérios financeiros de 2025. Confira quem são esses influenciadores e como estão transformando suas plataformas em negócios bilionários:

1. Mari Maria – A influenciadora de beleza que conquistou 50 milhões de seguidores. Mari Maria é dona de uma linha de cosméticos própria e se destaca pelo sucesso de sua marca no mercado de beleza, além de ter se tornado uma referência em marketing de influência.
2. GKay – Conhecida por seu incrível impacto no Instagram, GKay se tornou a primeira brasileira a alcançar 1 bilhão de impressões e hoje está investindo na indústria da moda, além de ser uma das maiores influenciadoras do Brasil.
3. Juliette – A campeã do Big Brother Brasil 21 conquistou o Brasil com sua autenticidade e já se consolidou como empresária. Com mais de 30 milhões de seguidores, Juliette lançou sua linha de cosméticos e já fez parcerias com grandes marcas.
4. Camilla de Lucas – Outra ex-BBB que se destacou na mídia, Camilla de Lucas transformou sua influência em negócios rentáveis como uma marca de moda e parcerias com grandes empresas de comunicação.
5. Felipe Neto – O influenciador e empresário é conhecido por seu ativismo e comentários polêmicos nas redes sociais. Ele tem se aventurado em projetos de mídia e empreendimentos digitais, além de ter criado uma rede de conteúdo próprio que é um grande sucesso.
6. Whindersson Nunes – O humorista que fez sua carreira na internet agora tem uma linha de produtos digitais, além de parcerias com marcas de entretenimento e está se expandindo para o mercado de cinema e TV.
7. Kéfera Buchmann – Uma das pioneiras do YouTube no Brasil, Kéfera tem sua própria marca de roupas, além de ser atriz e empresária. Com sua vasta audiência, ela continua sendo uma referência de empreendedorismo no universo digital.
8. Lucas Rangel – Com mais de 20 milhões de seguidores, Lucas se consolidou no mundo do humor e agora investe em produtos de lifestyle, além de criar conteúdo digital para marcas renomadas no mercado.
9. Anitta – A cantora e empresária conquistou o mundo não só com sua música, mas também com diversas parcerias de negócios e investimentos em áreas como moda, beleza e agora tecnologia. Anitta é a prova de que, quando se trata de criar impérios financeiros, a versatilidade é essencial.
10. Porta dos Fundos – O canal de humor com mais de 15 milhões de inscritos se transformou em uma empresa de mídia poderosa. Com investimentos em séries, filmes e projetos audiovisuais, o Porta dos Fundos expandiu sua atuação para além do YouTube, criando um verdadeiro império do entretenimento.

O Impacto dos Criadores de Conteúdo no Mercado

Os criadores de conteúdo estão mais do que prontos para dominar o futuro do mercado digital e tradicional. Eles estão redefinindo o que significa ser influente e empreendedor no cenário digital, criando negócios reais e duradouros. Mas, para isso, é fundamental que continuem inovando e diversificando suas fontes de renda, não se limitando às plataformas tradicionais, mas também explorando novas oportunidades no mundo dos negócios.

Esses criadores não estão apenas se destacando como influenciadores nas redes sociais, mas também se tornando empresas por si mesmos, com modelos de negócios próprios, que são exemplos claros de como a influência digital pode gerar riquezas reais no mundo dos negócios.

Em 2025, é claro que esses 10 criadores estão dominando o jogo financeiro, e tudo indica que seus impérios só têm a crescer. O futuro deles não é só digital, mas empresarial, e a Forbes continua destacando o impacto que eles têm no mercado global.

A possibilidade de demissão de um empregado com doença crônica é uma questão que gera muitas dúvidas e preocupações, tanto para trabalhadores quanto para empregadores. 

Embora a legislação brasileira permita a dispensa sem justa causa, há limites para que essa decisão não viole direitos fundamentais do empregado.

O principal ponto de atenção é a proteção contra a dispensa discriminatória, prevista na Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que presume como ilegal a demissão de trabalhadores com doenças graves que possam gerar estigma ou preconceito, como câncer, HIV e esclerose múltipla. Além disso, a Lei nº 9.029/1995 proíbe práticas discriminatórias no ambiente de trabalho.

Acompanhe a leitura e entenda mais sobre o tema.

Doenças que podem impedir uma demissão

A legislação trabalhista brasileira protege empregados que sofrem com determinadas doenças graves, impedindo sua demissão quando há indícios de discriminação. 

A Súmula 443 do TST presume como discriminatória a dispensa de trabalhadores com doenças graves que possam gerar estigma ou preconceito, garantindo a esses empregados o direito à reintegração ou indenização​.

Embora não haja uma lista fechada, algumas doenças crônicas são frequentemente reconhecidas pela Justiça do Trabalho como motivo para proteção contra a dispensa arbitrária:

• HIV/Aids: doença crônica que exige acompanhamento contínuo e pode estar associada a preconceitos e discriminação no ambiente de trabalho​.
• Câncer (neoplasia maligna): muitas vezes requer tratamentos prolongados, como quimioterapia e radioterapia, afetando a capacidade no trabalho.
• Diabetes Mellitus grave: especialmente quando há necessidade de insulina e monitoramento constante, podendo gerar dificuldades na rotina de trabalho​.
• Doenças psiquiátricas graves: como esquizofrenia, transtorno bipolar e depressão maior​.
• Esclerose múltipla: doença degenerativa do sistema nervoso central, que pode reduzir progressivamente a capacidade de trabalho​.
• Cardiopatias graves: problemas cardíacos avançados que limitam a capacidade física do empregado e exigem acompanhamento médico contínuo.
• Doença renal crônica: condição que pode exigir diálise ou até mesmo transplante, impactando diretamente a rotina de trabalho.
• Dependência química e alcoolismo: reconhecidos como doenças crônicas pela OMS, essas condições podem exigir tratamento contínuo.

Ter uma doença crônica não garante, por si só, estabilidade no emprego. A legislação trabalhista não impede a demissão de um empregado nessa condição, desde que a dispensa respeite certos critérios legais. 

O que é proibido é a demissão discriminatória, ou seja, quando a rescisão ocorre por causa da doença, configurando um ato de preconceito. A demissão pode ocorrer legalmente nos seguintes casos:

Se a doença não for ocupacional: ou seja, se não tiver sido causada ou agravada pelo ambiente ou pelas condições de trabalho. Doenças ocupacionais garantem estabilidade de 12 meses após o retorno do afastamento​.

Se o trabalhador não estiver afastado pelo INSS: durante o período de afastamento previdenciário, o contrato de trabalho fica suspenso, impedindo a demissão. 

Se a dispensa não for discriminatória: a demissão é permitida, desde que seja justificada por fatores alheios à doença e não configure preconceito ou perseguição contra o trabalhador​.

Leia também:

A demissão pode ser:

• Sem justa causa: quando o empregador decide rescindir o contrato sem necessidade de justificativa específica, desde que cumpra as obrigações trabalhistas, como aviso prévio e verbas rescisórias​.
• Por justa causa: quando o trabalhador comete falta grave prevista na legislação, como atos de indisciplina ou abandono de emprego​.

Caso um trabalhador com doença crônica suspeite que a demissão foi de forma irregular, ele pode buscar a Justiça do Trabalho para reverter a dispensa ou obter indenização​.

Demissão durante afastamento pelo INSS

Quando um empregado está afastado pelo INSS e recebe auxílio-doença, seu contrato de trabalho fica suspenso, ou seja, ele não pode ser demitido durante esse período. Isso ocorre porque a legislação trabalhista protege o trabalhador enquanto ele está sob tratamento médico, garantindo sua recuperação sem o risco de perder o emprego.

Além disso, se a doença que motivou o afastamento for ocupacional (ou seja, adquirida ou agravada pelo trabalho), o empregado tem direito à estabilidade de 12 meses após o retorno. Isso significa que, ao voltar ao trabalho, ele não pode ter dispensa sem justa causa durante esse período, conforme previsto na legislação previdenciária​.

Se um empregador demitir um funcionário durante o afastamento pelo INSS de maneira ilegal, as consequências podem inclui diferentes reparações ao trabalhador. Conforme a Lei nº 9.029/1995, além da indenização por danos morais, o empregado pode optar entre a reintegração ao emprego ou a indenização substitutiva, cabendo a ele essa escolha.

Caso opte pela reintegração, a Justiça do Trabalho pode determinar o retorno ao cargo, anulando a demissão e garantindo o ressarcimento integral de todo o período de afastamento, com pagamento das remunerações devidas, corrigidas monetariamente e acrescidas de juros legais.

Se preferir a indenização substitutiva, o trabalhador tem direito à percepção em dobro da remuneração correspondente ao período de afastamento, também corrigida monetariamente e acrescida de juros legais.

Nessa situação, uma vez pleiteada a indenização, o Tribunal não pode determinar a reintegração, garantindo o direito de escolha do empregado.

O que fazer em caso de demissão durante a doença?

Se um trabalhador tiver dispensa enquanto enfrenta uma doença, é essencial tomar algumas medidas para proteger seus direitos. Veja os principais passos:

1. Reunir documentação médica

2. Buscar um advogado trabalhista

3. Acionar o sindicato ou o Ministério Público do Trabalho (MPT)

Direitos do trabalhador em caso de demissão indevida

Se a demissão de um empregado doente for irregular, a Justiça do Trabalho pode determinar diversas medidas para reparar o dano sofrido. O trabalhador tem direito a uma dessas opções:

• Reintegração ao emprego, com pagamento dos salários retroativos do período de afastamento.
• Indenização substitutiva, correspondente ao pagamento em dobro da remuneração do período de afastamento.
• Indenização por danos morais e materiais, independentemente da escolha entre reintegração ou indenização substitutiva.
• Direitos previdenciários, como a aposentadoria por invalidez junto ao INSS, caso a doença cause incapacidade total e permanente.

O PRONATEC é vital para a formação profissional no Brasil desde 2011. Ele oferece cursos técnicos e FIC (Formação Inicial e Continuada).

Os cursos técnicos do PRONATEC 2025 duram de 800 a 1200 horas. Eles proporcionam uma formação profissional completa e aprofundada.

Já os cursos FIC têm duração mínima de 160 horas. Eles focam em habilidades específicas para rápida inserção no mercado.

Entre 2011 e 2015, o PRONATEC teve mais de 8 milhões de matrículas. Foram 2,3 milhões em cursos técnicos e 5,8 milhões em FIC.

A escolha entre esses cursos depende dos seus objetivos profissionais. Também é importante considerar o tempo que você tem para estudar.

Vamos explorar as diferenças entre cursos técnicos e FIC no PRONATEC. Isso ajudará você a escolher a melhor opção para sua carreira.

O que é o PRONATEC e sua importância na educação brasileira

O PRONATEC é um programa federal criado em 2011. Ele amplia o acesso à qualificação profissional no Brasil. O programa oferece cursos técnicos e de Formação Inicial e Continuada para estudantes e trabalhadores.

Entre 2011 e 2015, o PRONATEC teve mais de 8 milhões de matrículas. Foram 2,3 milhões em cursos técnicos e 5,8 milhões em cursos FIC. Isso mostra o grande impacto do programa na educação profissional.

Os cursos técnicos do PRONATEC duram de 1 a 2 anos. Eles abrangem áreas como saúde, informática e administração. Os cursos FIC são mais curtos, com no mínimo 160 horas.

O PRONATEC facilita o acesso à educação profissional. Ele cria oportunidades de emprego e melhora a qualificação dos trabalhadores. O programa conta com instituições como SENAI e SENAC.

Entendendo o curso técnico: estrutura e requisitos

Os cursos técnicos do PRONATEC são ótimos para quem busca formação profissional. Duram de 1,5 a 2 anos, com 800 a 1200 horas de aula. Oferecem aprendizado aprofundado em áreas específicas.

Para entrar, é preciso ter concluído ou estar cursando o ensino médio. Há três modalidades disponíveis:

• Subsequente: para quem já concluiu o ensino médio
• Concomitante: para quem está cursando o ensino médio
• Integrada: para quem concluiu o ensino fundamental

Os cursos técnicos do PRONATEC são reconhecidos em todo o país. Ao final, você recebe um diploma que valoriza sua carreira. Escolha o curso pensando nos seus interesses e objetivos profissionais.

O PRONATEC permite até três matrículas por ano. Um desses cursos pode ser técnico. Isso dá flexibilidade para aprender em diferentes áreas.

Conhecendo o FIC: Formação Inicial e Continuada

O FIC é um programa de cursos rápidos do PRONATEC. Eles duram de 3 a 5 meses e focam em habilidades práticas. Com mais de 600 opções, os cursos abrangem áreas como tecnologia, saúde e produção industrial.

Esses cursos são gratuitos e disponíveis em todo o Brasil. Eles priorizam desempregados, beneficiários de programas sociais e pessoas de baixa renda. O FIC oferece qualificação profissional rápida e eficiente.

Os cursos FIC têm duração mínima de 160 horas. Eles são regidos por decretos que garantem uma estrutura educacional sólida. O objetivo é preparar os alunos para ocupações reconhecidas no mercado.

• Foco em habilidades práticas
• Curta duração (3 a 5 meses)
• Mais de 600 opções de cursos
• Gratuitos e acessíveis
• Prioridade para grupos específicos

O FIC é ótimo para quem busca entrar rápido no mercado de trabalho. Instituições federais, estaduais e do Sistema S oferecem esses cursos. Para saber mais, visite o site oficial do PRONATEC.

Diferenças principais entre curso técnico e FIC

Os cursos técnicos e FIC do PRONATEC têm diferenças importantes na formação profissional. Os técnicos unem teoria e prática, preparando para o mercado. Os FIC focam em iniciar carreiras ou aprimorar conhecimentos específicos.

A escolha entre esses cursos afeta diretamente a carreira. Os técnicos são ideais para quem concluiu o ensino fundamental I. Já os FIC atendem um público mais amplo, incluindo trabalhadores em busca de novas oportunidades.

Uma pesquisa mostrou fatores que influenciam a escolha dos cursos FIC:

• Experiência da instituição na área (18,18%)
• Levantamentos junto aos munícipes (18,18%)
• Reivindicações do público-alvo (18,18%)

A oferta de FIC considera demandas locais e capacidade das instituições. Em áreas rurais, priorizam-se as necessidades dos trabalhadores. Essa flexibilidade torna os FIC atrativos para formação rápida e direcionada.

Ao escolher, avalie seus objetivos e as oportunidades de emprego na região. Ambos oferecem caminhos valiosos para o desenvolvimento profissional. Cada opção tem suas vantagens e benefícios únicos.

Como escolher entre curso técnico e FIC no PRONATEC

A escolha de curso no PRONATEC é vital para sua carreira. Avalie seus objetivos e disponibilidade ao decidir entre curso técnico e FIC. Cursos técnicos duram 1 a 2 anos e exigem ensino médio completo.

Esses cursos oferecem formação mais abrangente. Já os FICs têm duração de 3 a 5 meses. São ideais para quem busca qualificação rápida em área específica.

Os FICs têm requisitos variados de escolaridade. Alguns aceitam até ensino fundamental incompleto. Isso os torna acessíveis a um público diverso.

O PRONATEC oferece 227 opções de cursos técnicos. Também disponibiliza 646 opções de FICs. Essa variedade facilita sua escolha.

Reflita sobre suas metas de longo prazo. Cursos técnicos são melhores para formação aprofundada. FICs são ótimos para entrar rápido no mercado de trabalho.

Em um mundo onde a privacidade online está cada vez mais ameaçada, as VPNs gratuitas surgem como uma solução tentadora para quem busca anonimato, acesso a conteúdos bloqueados e proteção contra hackers. Mas será que esses serviços são realmente seguros? A verdade é que, enquanto algumas VPNs gratuitas são confiáveis, outras podem esconder riscos como vazamento de dados, limitações de velocidade e até mesmo malware.

Neste guia, você vai descobrir:

• Como escolher uma VPN gratuita que não comprometa sua segurança
• Os perigos ocultos por trás de serviços “100% grátis”
• Configurações essenciais para navegar com privacidade
• Alternativas econômicas caso a versão gratuita não atenda suas necessidades

Se você já se perguntou se pode confiar em uma VPN sem pagar nada, este artigo é para você. Vamos desvendar o que há por trás desses serviços e como usá-los sem colocar seus dados em risco. Pronto para começar? Siga para o próximo tópico!

Escolhendo uma VPN gratuita confiável

Ao usar uma VPN gratuita, como a Planet VPN, é essencial selecionar um serviço que realmente proteja sua privacidade. Muitas opções gratuitas apresentam riscos como coleta de dados, limitações severas ou até mesmo malware. Para fazer a escolha certa, considere estes critérios fundamentais:

1. Política de não registro de logs (no-logs policy)
   • Verifique se a VPN não armazena seu histórico de navegação ou dados pessoais
   • Prefira serviços com auditorias independentes comprovando essa política
2. Criptografia robusta
   • Exija no mínimo criptografia AES-256
   • Protocolos recomendados: WireGuard ou OpenVPN
   • Evite protocolos obsoletos como PPTP
3. Limitações de uso
   • Verifique o limite mensal de dados (geralmente 2GB-10GB/mês)
   • Confira se há restrição de velocidade
   • Verifique se bloqueia serviços como streaming ou torrents
4. Reputação e transparência
   • Escolha provedores estabelecidos no mercado
   • Verifique se possuem site profissional e política de privacidade clara
   • Desconfie de serviços que solicitam permissões excessivas
5. Teste contra vazamentos
   • Utilize ferramentas como DNSLeakTest para verificar se sua conexão está realmente protegida
   • Nunca use uma VPN que mostre seu IP real durante os testes

Configurações essenciais de uma VPN para mais segurança

Uma VPN gratuita pode oferecer proteção básica, mas para garantir verdadeira privacidade e segurança, é crucial ajustar suas configurações corretamente. Abaixo estão as principais configurações que você deve verificar e ativar no seu serviço VPN.

1. Ative o Kill Switch

O Kill Switch é um recurso que bloqueia completamente sua conexão com a internet caso a VPN desconecte acidentalmente. Isso evita que seu tráfego e IP real sejam expostos.

• Como ativar: Verifique nas configurações da VPN a opção “Kill Switch” ou “Bloqueio de rede se VPN cair”.
• Importante: Nem todas as VPNs gratuitas oferecem essa função.

2. Escolha o Protocolo de Criptografia Mais Seguro

O protocolo usado pela VPN determina a velocidade e a segurança da sua conexão.

• Recomendados:
  • WireGuard (equilíbrio entre velocidade e segurança)
  • OpenVPN (mais lento, mas altamente confiável)
• Evite:
  • PPTP (vulnerável a ataques)
  • L2TP/IPSec (menos seguro que OpenVPN e WireGuard)

3. Verifique e Desative Vazamentos de DNS/IP

Algumas VPNs podem vazar seu IP ou consultas DNS, expondo sua localização real.

• Como testar:
  • Conecte-se à VPN e visite DNSLeakTest ou IPLeak.
  • Se aparecer seu IP real, a VPN não está protegendo você corretamente.
• Solução: Procure uma VPN com proteção contra vazamentos de DNS e IPv6.

4. Use Servidores em Países com Boas Leis de Privacidade

A localização dos servidores da VPN afeta sua privacidade.

• Prefira servidores em:
  • Suíça (leis rígidas de proteção de dados)
  • Islândia (jurisdição favorável à privacidade)
  • Panamá (fora de alianças de vigilância como Five Eyes)
• Evite servidores em:
  • EUA, Reino Unido, Austrália (países com leis de retenção de dados).

5. Desative Permissões Desnecessárias no Aplicativo

Algumas VPNs gratuitas solicitam acesso desnecessário ao seu dispositivo.

• O que desativar:
  • Acesso a contatos, localização ou arquivos (em VPNs para celular).
  • Permissão para exibir anúncios personalizados.
• Dica: Revise as permissões no seu sistema operacional (Android/iOS) ou firewall (Windows/macOS).

6. Conecte-se Automaticamente em Redes Wi-Fi Públicas

Para evitar esquecer de ativar a VPN em redes inseguras (como cafés e aeroportos):

• Configure a VPN para iniciar automaticamente ao se conectar a Wi-Fi não confiável.
• Bloqueie conexões sem VPN (alguns apps permitem essa opção).

Como baixar uma VPN gratuita para meu dispositivo?

Se você quer usar uma VPN gratuita com segurança, o primeiro passo é baixar e instalar o aplicativo corretamente. Abaixo, um guia passo a passo para diferentes dispositivos.

Celular (Android e iPhone)

1. Escolha uma VPN confiável

• Recomendações seguras: ProtonVPN, Windscribe ou TunnelBear (todas com versões gratuitas).
• Evite VPNs desconhecidas ou cheias de anúncios.

2. Baixe o aplicativo oficial

• Android: Vá ao Google Play Store → Pesquise o nome da VPN → Instale.
• iPhone: Acesse a App Store → Busque a VPN → Clique em “Obter”.

3. Crie uma conta (se necessário)

• Algumas VPNs exigem cadastro com e-mail.
• Outras funcionam sem registro (ex.: Planet VPN).

4. Conecte-se a um servidor

• Abra o app → Escolha um país disponível na versão gratuita → Ative a VPN.

5. Verifique a conexão

• Acesse IPLeak para confirmar se seu IP real está oculto.

Computador (Windows e Mac)

1. Escolha uma VPN segura

• Sugerimos a Planet VPN como escolha para seu computador.

2. Faça o download no site oficial

• Nunca baixe VPN de terceiros (pode ter malware).
• Exemplo:
  • Acesse freevpnplanet.com → “Download” → Selecione seu sistema operacional.

3. Instale o programa

• Execute o arquivo baixado (.exe no Windows, .dmg no Mac) e siga as instruções.

4. Abra a VPN e conecte-se

• Inicie o aplicativo → Faça login (se necessário) → Escolha um servidor grátis.

5. Teste a proteção

• Verifique em DNSLeakTest se não há vazamentos.

Vale a Pena Usar uma VPN Gratuita?

As VPNs gratuitas podem ser uma solução prática para quem busca privacidade básica, acesso a conteúdos bloqueados ou proteção em redes públicas. No entanto, como vimos neste guia, é essencial escolher serviços confiáveis e configurá-los corretamente para evitar riscos como vazamento de dados, limitações de conexão ou até mesmo malware.

Principais Lições:

✔ Nem toda VPN “grátis” é segura – Algumas vendem seus dados ou injetam anúncios.
✔ Configure corretamente – Ative o Kill Switch, escolha protocolos seguros e verifique vazamentos.
✔ Limitações existem – Servidores gratuitos costumam ser mais lentos e com restrição de dados.
✔ Para uso intensivo, considere uma VPN paga – Se precisar de velocidade ilimitada ou acesso a streaming, opções premium são melhores.

Se você seguir as recomendações deste artigo, poderá aproveitar os benefícios de uma VPN gratuita sem comprometer sua segurança. Caso precise de mais recursos, existem alternativas baratas que oferecem melhor desempenho.

Pronto para navegar com mais privacidade? Escolha uma das VPNs recomendadas, aplique as configurações ideais e aproveite a internet com segurança!