Comunicações diretas ao Coaf sem aval judicial geram debate – Jornal Contábil

As polícias civis estaduais têm intensificado o envio de solicitações ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) em busca de relatórios que subsidiem investigações criminais. Em 2024, foram protocolados 13.667 pedidos — mais que o dobro dos 6.375 registrados em 2021, um salto de 114%. Já o Ministério Público estadual elevou suas requisições de 1.629, em 2021, para 1.864 no ano passado, aumento de 14%.

Os principais alvos dessas comunicações são apurações de tráfico de drogas, fraudes, corrupção e atuação de facções criminosas. Para o Coaf, o crescimento decorre tanto da capilaridade das polícias civis quanto da percepção crescente do valor dos Relatórios de Inteligência Financeira (RIF) no combate ao crime organizado. “Há um grande volume de pedidos ligados a tráfico de drogas, facções e tráfico de armas”, informou o órgão.

Pontos de vista em confronto
Forças de segurança: Delegados e promotores ouvidos defendem o acesso direto aos RIFs, sem necessidade de decisão judicial. Alegam que não se trata de quebra de sigilo bancário e que exigências formais atrasariam investigações. Treinamentos em investigação financeira já incorporam essa prática nas academias de polícia.
Defesa e magistrados: Advogados e alguns tribunais, como a Terceira Seção do STJ, afirmam que só é legítimo requisitar RIFs após autorização judicial — medida que coibiria abusos e inquéritos meramente “pro forma”.

Decisões judiciais e controvérsias
O STF, no Tema 990, reconheceu que Coaf e Receita Federal podem compartilhar dados sigilosos com órgãos investigativos sem prévia ordem judicial. Em 2023, o ministro Cristiano Zanin autorizou monocraticamente o envio de um RIF a pedido do MP do Pará, e, em 2024, a Primeira Turma do STF reforçou esse entendimento. Já o STJ limitou essa prerrogativa, exigindo aval do Judiciário para pedidos por polícia e MP, até que o Plenário do STF esclareça definitivamente o tema.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recorreu ao STF em maio, pedindo a reafirmação de que RIFs não configuram quebra de sigilo bancário e seu compartilhamento direto não fere a Constituição. Em contrapartida, o juiz federal Massimo Palazzolo anulou um RIF usado em investigação da Polícia Federal sobre desvios no INSS, justamente pela falta de decisão judicial.

Volume de pedidos por instituição
Após as polícias civis, a Polícia Federal registra o segundo maior número de intercâmbios: passou de 4.897 em 2021 para 6.803 em 2024 (+39%). São Paulo, Distrito Federal e Minas Gerais lideram o ranking de solicitações.

Cultura institucional e treinamentos
Segundo o delegado Alex Wagner Alves Freire (PC-RN), a inclusão de investigação financeira na formação de novos delegados contribui para o aumento dos pedidos ao Coaf. “Além de prender líderes, é fundamental atacar o poder econômico das organizações”, afirma.

Panorama estadual
Em estados como Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Piauí e Santa Catarina, não há controle centralizado: cada delegado decide individualmente sobre o intercâmbio. Goiás, Maranhão e Distrito Federal optaram por não comentar, alegando sigilo estratégico.

Conclusão
A prática de comunicações diretas ao Coaf sem decisão judicial continua gerando embates entre objetividade investigativa e garantias processuais. A palavra final dependerá do STF, que deve definir se a prerrogativa vale em ambos os sentidos: repassar e requisitar RIFs sem aval prévio do Judiciário.

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Como identificar sites falsos e se proteger de fraudes online em 2025 – Jornal Contábil

O mundo da internet está sendo tomado por uma onda de fraudes digitais. Uma pesquisa recente mostrou que 321 sites falsos são criados diariamente com o objetivo de se passar por bancos, fintechs e plataformas de pagamento digital. Isso representa cerca de 14 novos golpes por hora, voltados a roubar dados e dinheiro de usuários desavisados.

Esse tipo de crime virtual se intensifica em datas comemorativas, quando o volume de compras e transações aumenta. E os criminosos estão cada vez mais aprimorando suas técnicas.

Golpes mais comuns em sites falsos

As páginas fraudulentas se apresentam como serviços legítimos, utilizando nomes e visuais parecidos aos de grandes instituições. Para se precaver, veja as iscas digitais mais usadas para atrair vítimas:

  • Falsas ofertas de aumento de limite de crédito
  • Anúncios enganosos de cartão de crédito sem consulta
  • Sites clonados para renegociação de dívidas
  • Venda de maquininhas de cartão com descontos falsos
  • Supostos benefícios sociais ou auxílios emergenciais
  • Golpes com QR Code falso para pagamentos via PIX
  • Falsos atendimentos via chatbot simulando suporte
  • Promoções irreais envolvendo transferências instantâneas

Como identificar sites falsos

Para evitar cair em golpes digitais, é preciso assumir uma postura de confiança zero, ou seja, verificar tudo antes de colocar seus dados. Confira as práticas de segurança mais eficazes:

1. Verifique o domínio do site
Criminosos utilizam endereços muito parecidos com os originais. Fique atento a erros de ortografia, trocas sutis de letras e nomes incompletos.

2. Consulte a idade do domínio
Sites fraudulentos geralmente são novos. Ferramentas como Whois e Registro.br mostram quando o endereço foi criado e quem é o responsável.

3. Avalie o design e o texto
Sites com muitos erros, imagens com baixa qualidade ou distorcidas têm grandes chances de serem falsos.

4. Não confie apenas no cadeado (HTTPS)
Apesar do cadeado indicar conexão segura, isso não quer dizer que o site seja legítimo. Muitos golpistas usam HTTPS para parecerem confiáveis.

5. Use sempre os canais oficiais
Se receber e-mails ou mensagens com links suspeitos, não clique. Acesse o site oficial digitando o endereço no navegador ou entre em contato pelos canais de atendimento verificados.

Fui vítima de golpe online: o que fazer?

Se você clicou em um link malicioso ou forneceu suas informações pessoais, tome medidas rápidas:

Informou dados bancários ou cartão?
Avise imediatamente seu banco e a administradora do cartão. Solicite o bloqueio de transações suspeitas.

Notou compras indevidas?
Conteste a transação com o banco e verifique a possibilidade de estorno ou cancelamento.

Compartilhou senhas?
Troque todas as senhas envolvidas e ative a autenticação em dois fatores para reforçar sua segurança.

Dicas finais para se proteger de golpes financeiros

  • Nunca clique em links enviados por e-mail ou WhatsApp sem confirmação
  • Desconfie de ofertas boas demais para ser verdade
  • Verifique as informações diretamente com a empresa
  • Use antivírus e mantenha o sistema atualizado

A prevenção é a melhor defesa. Golpes digitais estão se tornando mais frequentes e sofisticados, mas com informação e cautela, você pode evitar grandes prejuízos.

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Pró-labore, distribuição de lucros e salário: entenda o que muda na prática – Jornal Contábil

Quando se fala em remuneração dentro das empresas, principalmente pequenas e médias, é comum haver confusão entre os termos pró-labore, distribuição de lucros e salário. Embora todos estejam ligados ao pagamento de pessoas que atuam no negócio, cada um tem regras específicas, implicações tributárias diferentes e finalidades.

O que é pró-labore?

O termo pró-labore vem do latim e significa “pelo trabalho”. Ele representa a remuneração obrigatória paga aos sócios que exercem atividades, como um diretor, gestor ou outro cargo de liderança.

Diferente da distribuição de lucros, o pró-labore sofre incidência de INSS e, em alguns casos, Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Ou seja, há encargos tributários sobre esse valor.

Contudo, diferentemente de um salário, o pró-labore não dá direito ao FGTS, salvo se o sócio for contratado também como empregado formal, o que é raro.

O que é distribuição de lucros?

Já a distribuição de lucros é o pagamento feito aos sócios com base nos lucros apurados pela empresa no período. Esse valor não tem incidência de INSS, IRRF ou qualquer outro imposto, desde que a empresa mantenha uma escrituração contábil regular e esteja em dia com suas obrigações legais.

O que é salário?

O salário, por sua vez, é a forma de remuneração de um empregado formalizado sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Ele está diretamente ligado a uma relação de subordinação e contrato de trabalho entre empregado e empregador.

Quem recebe salário tem direito a INSS, FGTS, férias, 13º salário, adicionais, horas extras, entre outros encargos e benefícios trabalhistas.

Resumo das principais diferenças

Remuneração Destinatário Incide INSS? Tem IR? Dá direito a FGTS? Exige trabalho ativo?
Pró-labore Sócios que atuam Sim Sim Não Sim
Distribuição de lucros Sócios (ativos ou não) Não Não Não Não
Salário Funcionários CLT Sim Sim Sim Sim

Por que é importante entender essa diferença?

Para evitar problemas com o Fisco e garantir uma gestão financeira mais eficiente, é essencial separar claramente o que é pagamento por trabalho, o que é participação nos lucros e o que é remuneração contratual de um funcionário.

Empresas que tentam “disfarçar” salários como distribuição de lucros, por exemplo, para pagar menos encargos, podem ser penalizadas em fiscalizações da Receita Federal ou em ações trabalhistas.

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Corpus Christi deve movimentar R$ 5,9 bi e atrair 3,2 milhões de turistas em SP – Jornal Contábil

Um dos feriados religiosos mais tradicionais do país, o Corpus Christi, celebrado neste 19 de junho, promete movimentar financeiramente R$ 5,9 bilhões no Estado de São Paulo, conforme estimativas do Centro de Inteligência da Economia do Turismo (CIET), ligado à Secretaria de Turismo e Viagens do Estado (Setur-SP). Para o quarto superferiado do ano, são esperados 3,2 milhões de pessoas circulando pelo estado, o que representa aumento de 10,3% em relação a 2024.

A data é expõe a força do turismo religioso e cultural, impulsionando a economia local, o comércio, a gastronomia e o setor de eventos. Em muitos municípios paulistas, a data é marcada pela montagem de extensos tapetes coloridos pelas ruas, tradição de origem portuguesa que ganhou expressiva dimensão no Brasil.

Em diversas partes do estado há manifestações desta tradição. Por isso, a Setur-SP listou alguns dos inúmeros destinos que estão prontos para a celebração. Confira. 

Matão

A 303 km da capital paulista, o município de Matão realiza o Corpus Christi há 77 anos, com milhares de voluntários e visitantes. O tema de 2025 é “Eucaristia nos faz peregrinos de esperança”. A programação inclui missas, feira de artesanato, exposições e shows. Tapetes coloridos ocupam o centro da cidade com imagens e mensagens religiosas.

Ibitinga

Distante a 343 km da capital paulista, e famosa por seu setor têxtil, Ibitinga transforma suas ruas em verdadeiros bordados: lençóis, colchas e edredons formam tapetes exclusivos, que depois são vendidos. A cidade é conhecida como a Capital Nacional dos Bordados e une fé, tradição e economia criativa.

Santana de Parnaíba

Outro conhecido destino por promover e preservar a cultura religiosa, distante a 38 km da capital paulista, Santa de Parnaíba celebra o feriado com cerca de 850 metros de tapetes de serragem, o evento ocupa o Centro Histórico da cidade, repleto de casarões coloniais. Além da programação religiosa, há feira de artesanato, alimentação e apresentações culturais.

Paraguaçu Paulista

Os tapetes de Paraguaçu Paulista, a 465 km da capital, também são tradicionais nesta época do ano. A cidade prepara tapetes com o apoio do artista capixaba Geraldo Vinco. O tema de 2025 é “Os Sacramentos da Igreja”. Missas, procissões e encenação da Paixão de Cristo completam a programação.

Santa Isabel

A apenas 60 km da capital, o Município Turístico de Santa Isabel mantém a tradição de tapetes confeccionados por escolas e comunidades locais na Avenida República. Feitos com serragem, cal e flores, simbolizam o caminho para a Eucaristia. A tradição é forte e atrai moradores e turistas.

Embu das Artes

Ainda mais próximo da capital paulista, a 28 km da capital, Embu das Artes, famosa pela feira de arte e artesanato, terá os tapetes feitos com ráfia, cal, tinta e cola branca por diversas paróquias. A celebração atrai milhares de pessoas e reforça o perfil artístico do município.

Pirapora do Bom Jesus

Comemorando o terceiro século do encontro da imagem do Senhor Bom Jesus, Pirapora do Bom Jesus, a festividade contará com 51 tapetes sobre a história do município, distribuídos entre o Santuário do Senhor Bom Jesus, escolas municipais, secretarias, ONG’s e Associações. A programação inclui missas e procissão no Santuário, ponto central da celebração. Organizado pelo Santuário Diocesano do Senhor Bom Jesus, com o apoio da Prefeitura, o evento está marcado para 19 de junho, com missa solene às 10h e 16h no Santuário, seguida de procissão pelas ruas do centro da cidade. 

Feriados prolongados 

O turismo no Estado segue aquecido. Os três primeiros feriados prolongados do semestre (Carnaval, Páscoa, Dia do Trabalho) somam juntos, R$ 12,5 bilhões em movimentação financeira, além de 5,6 milhões de turistas. 

Estimativas para o turismo de SP

Em 2025, 51 milhões de turistas devem visitar o estado, de acordo com cálculos do CIET. Deste total, 48,5 milhões nacionais e 2,5 milhões de estrangeiros. O PIB do turismo paulista alcance deve alcançar 9,7%, movimentando R$ 340 bilhões.

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O ‘ralos’ de dinheiro que uma empresa pode ter e como proteger as finanças – Jornal Contábil

Em um cenário econômico desafiador, garantir a saúde financeira de uma empresa não é apenas desejável; é essencial. Entretanto, muitos empresários ainda não perceberam que existem “ralos de dinheiro invisíveis” que podem drenar recursos financeiros sem que ninguém se dê conta. Identificar e mitigar esses problemas é crucial para assegurar a sustentabilidade e o crescimento de qualquer organização.
 

Os ralos de dinheiro referem-se a práticas ineficientes, fraudes e desperdícios que corroem a rentabilidade de uma empresa. Como observa José Augusto Barbosa, sócio da Audcorp, empresa especializada em auditoria, “as empresas precisam estar atentas às fragilidades que podem levar a desperdícios financeiros. Muitas vezes, são pequenos detalhes que, somados, geram grandes perdas.”

Esses ralos podem surgir de diversas fontes, tanto externas quanto internas, e podem ser categorizados em duas grandes áreas: ineficiências operacionais e fraudes.
 

Exemplos comuns de ralos de dinheiro

  1. Ineficiências operacionais:
    • Viagens mal planejadas: gastos excessivos com passagens e hospedagem que poderiam ser evitados com um planejamento mais eficiente.
    • Contratações ineficientes: investir em talentos que não se alinham com as necessidades estratégicas da empresa, resultando em baixos desempenhos e altas despesas.
    • Projetos inacabados: recursos investidos em iniciativas que não trazem retorno, consumindo tempo e dinheiro sem resultados.
    • Custo com ferramentas ineficientes: utilização de softwares ou plataformas que não atendem às necessidades da empresa, gerando gastos desnecessários.
  2. Fraudes e irregularidades:
    • Manipulação de registros contábeis: alteração de dados para ocultar desvios ou perdas financeiras, comprometendo a transparência da contabilidade.
    • Conflitos de interesse: decisões tomadas em benefício próprio que afetam os resultados da empresa.
    • Evasão fiscal: práticas ilegais para evitar o pagamento de impostos, que podem levar a penalidades severas.
    • Roubo de recursos: apropriação indevida de dinheiro, equipamentos ou produtos.
    • Sabotagem interna: danos intencionais às operações ou propriedades da empresa por colaboradores descontentes.

A importância de identificar ralos de dinheiro

A identificação desses ralos é crucial para evitar que se tornem problemas críticos. Empresas que não realizam uma análise rigorosa de seus processos correm o risco de enfrentar perdas substanciais. “O primeiro passo é ter um olhar crítico sobre as operações. Muitas vezes, o que parece ser um custo fixo pode esconder ineficiências”, alerta Barbosa. O reconhecimento precoce de problemas pode ser a chave para a recuperação e a eficiência financeira.

Para mitigar os ralos de dinheiro, é essencial implementar uma série de medidas que promovam a transparência nas operações. Aqui estão algumas ações recomendadas:

  1. Estabelecer políticas claras:
    • Código de conduta: criar um código que oriente os colaboradores sobre a identificação de conflitos de interesse e as ações a serem tomadas em tais situações.
    • Treinamentos regulares: realizar capacitações sobre ética e conformidade, reforçando a importância da integridade nas operações.
  2. Implementar controles internos:
    • Segregação de funções: garantir que diferentes pessoas sejam responsáveis por diferentes aspectos de transações financeiras para reduzir o risco de fraudes.
    • Auditorias internas: conduzir auditorias regulares para identificar ineficiências e irregularidades nos processos.
  3. Fomentar a comunicação aberta:
    • Canais de Denúncia: criar um ambiente seguro para que colaboradores possam relatar problemas ou comportamentos suspeitos sem medo de represálias.
    • Reuniões de feedback: incentivar discussões regulares sobre processos e eficiência.
  4. Usar tecnologia de monitoramento:
    • Sistemas financeiros digitalizados: implementar softwares que permitam monitorar transações em tempo real e identificar padrões suspeitos.
    • Inteligência artificial: utilizar tecnologias avançadas para detectar fraudes e anomalias antes que se tornem problemas significativos.

Indicadores financeiros a serem monitorados

Para evitar desperdícios, é fundamental que as empresas monitorem indicadores financeiros relevantes. Aqui estão alguns deles:

  • Inadimplência: acompanhar clientes que atrasam pagamentos para identificar problemas de fluxo de caixa.
  • Budget anual: criar um orçamento que preveja receitas e despesas, ajudando na gestão financeira ao longo do ano.
  • Custos financeiros: revisar tarifas e taxas cobradas por instituições financeiras para evitar gastos desnecessários.
  • Análise de custo-benefício: avaliar se as despesas geram o retorno esperado em termos de produtividade e receita.

O papel da tecnologia na identificação de falhas financeiras

A tecnologia desempenha um papel crucial na proteção contra ralos de dinheiro. Com a digitalização dos processos financeiros, as empresas podem monitorar suas operações de forma mais eficiente e segura. “A automação não só aumenta a precisão, mas também proporciona uma visão mais clara das operações financeiras. Isso facilita a identificação de anomalias antes que se tornem problemas”, explica Barbosa.
 

Além disso, sistemas de controle de acesso ajudam a limitar quem pode ver ou manipular dados financeiros, criando camadas adicionais de segurança.

As revisões financeiras não devem ser uma resposta a crises, mas parte da rotina de gestão. A frequência deve ser ajustada às necessidades específicas de cada organização. Auditorias regulares ajudam a identificar e corrigir falhas antes que elas se tornem críticas.
 

A implementação de auditorias em intervalos regulares apresenta vários benefícios:

  • Sugestões de Melhoria: auditorias podem revelar áreas que necessitam de aprimoramento nos processos e controles internos.
  • Redução de Custos: a identificação de desperdícios e ineficiências pode levar a uma significativa economia financeira.
  • Aumento da Produtividade: melhores processos podem resultar em maior eficiência operacional.
  • Transparência e Ética: a realização de auditorias regulares contribui para um ambiente de trabalho mais ético e motivador.

No mundo atual, em que cada centavo conta, o cuidado com as finanças é mais do que uma obrigação; é uma estratégia para o sucesso a longo prazo. Como bem afirma José Augusto Barbosa, “a verdadeira saúde financeira de uma empresa começa com a consciência de onde estão seus recursos e como eles estão sendo utilizados.”

José Augusto Barbosa

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PIS 2025: novo grupo recebe abono a partir de 16 de junho; veja se você tem direito – Jornal Contábil

A partir da próxima segunda-feira, 16 de junho, a Caixa Econômica Federal inicia a nova etapa de pagamentos do abono salarial 2025, contemplando trabalhadores nascidos nos meses de julho e agosto.

Quem tem direito ao abono?

O abono salarial é destinado a quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2023, tanto na iniciativa privada quanto no serviço público. Também é necessário:

  • Estar inscrito no Programa há pelo menos cinco anos;
  • Ter recebido até dois salários mínimos de média mensal em 2023;
  • Ter os dados do vínculo empregatício informados corretamente pelo empregador na RAIS ou eSocial.

Fórum Reforma Tributária:
Participe do Portal Nacional da Reforma Tributária: Acesse em

Qual o valor do abono?

O valor é proporcional ao tempo trabalhado com carteira assinada no ano-base de 2023. O cálculo usa como referência o salário mínimo de 2025 e quem trabalhou durante os 12 meses do ano receberá o valor cheio. Já quem atuou por menos tempo, receberá uma quantidade proporcional.

Como será feito o pagamento?

O pagamento do abono será feito baseado com o tipo de vínculo do trabalhador com a instituição bancária. Aqueles que possuem conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal terão o valor depositado automaticamente em suas contas. Já os servidores públicos que recebem pelo Banco do Brasil contarão com alternativas como transferência via PIX, TED ou até mesmo saque presencial nas agências. Para os demais beneficiários que não possuem conta em banco, o valor será disponibilizado por meio da Poupança Social Digital, que pode ser acessada e movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Como saber se vou receber?

Para saber se tem direito ao abono salarial, o trabalhador pode realizar a consulta por diferentes canais oficiais. Uma das formas mais práticas é pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponível para celulares tanto Android quanto iOS. Além disso, também é possível verificar a elegibilidade acessando o portal Gov.br e a Central Alô trabalho, pelo telefone 158. Caso prefira comparecer presencialmente, basta ir a uma das unidades do Ministério do Trabalho e Emprego para obter as informações.

Calendário completo do PIS 2025

Mês de nascimento Liberação do abono
Janeiro 17 de fevereiro
Fevereiro 17 de março
Março e abril 15 de abril
Maio e junho 15 de maio
Julho e agosto 16 de junho
Setembro e outubro 15 de julho
Novembro e dezembro 15 de agosto

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Autor: Mariana FreitasAutor: Mariana Freitas


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CIEE abre 17,5 mil vagas de estágio no Brasil – Jornal Contábil

  • No estado de São Paulo, são 9.482 oportunidades, 3.534 na capital
  • As principais oportunidades são para as áreas de Direito, Pedagogia e Administração

O período de junho e julho representa um momento de descanso para grande parte dos estudantes brasileiros. Mas, aos que buscam uma inserção no mundo do trabalho, o momento é oportuno porque muitos contratos de estágio chegam ao fim e muitos estudantes se formam em seus cursos e precisam encerrar suas atividades.

Dentro deste cenário, o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE, maior ONG de inclusão social e empregabilidade da América Latina, projeta a abertura de cerca de 17,5 mil vagas de estágio em todo o País. Somente no estado de São Paulo são 9.482 oportunidades de estágio, 3.534 delas na capital. A região Nordeste é a segunda maior em número de oportunidades, contabilizando 4.031 vagas de estágio, seguida da região Norte com 1.383. No período de junho e julho, o Centro-Oeste contará com 954 oportunidades e o Distrito Federal com 1.043. O CIEE/ES traz 353 oportunidades de estágio no período.

As milhares de vagas abrangem as mais variadas áreas de estudo e os cursos com maior número de oportunidades de estágio em ensino superior são Direito, Pedagogia e Administração. 

Para estagiar é preciso estar matriculado em um curso de ensino médio, técnico ou superior e o valor de bolsa-auxílio não é determinado pelo salário mínimo, mas sim, regida pelas práticas estabelecidas nas empresas e atrelada à média regional e semestre da graduação. Os benefícios também variam de acordo com cada empresa ou órgão público e podem incluir Convênio Médico, Vale Refeição, Seguro de Vida, entre outros.

A superintendente Nacional de Operações e Atendimento do CIEE, Mônica Vargas, reforça a importância do período: “As férias do meio do ano representam uma janela de oportunidades super relevante aos que buscam se inserir no mercado de trabalho. O estágio é a porta de entrada que permite aos estudantes vivenciar na prática o que absorvem de conteúdo teórico em sala”, aponta.

Para se candidatar às vagas e processos seletivos, é preciso se cadastrar no Portal CIEE através do endereço ciee.online. Importante se atentar a todos os campos de preenchimento das informações, como curso de formação, CEP, e-mail e número de contato. Na plataforma, o usuário conta ainda com ferramentas de aprimoramento do currículo, como vídeo de apresentação e redação online. Todas as ferramentas são disponibilizadas gratuitamente.

CIEE 61 anos: Imparável

Desde sua fundação, o Centro de Integração Empresa-Escola, maior ONG de inclusão social e empregabilidade jovem da América Latina, se dedica à capacitação profissional de jovens e adolescentes. A instituição, responsável pela inserção de 7 milhões de brasileiros no mundo do trabalho, mantém uma série de ações socioassistenciais voltada à promoção do conhecimento e fortalecimento de vínculos de populações prioritárias. 

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CIEE

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O que é uma franquia: entenda o modelo e por que ele cresce tanto no Brasil – Jornal Contábil

Você já se perguntou como marcas famosas conseguem estar presentes em tantos lugares ao mesmo tempo, mantendo a mesma identidade, qualidade e padrão de atendimento? A resposta para essa pergunta pode ser resumida em uma única palavra: franquia. Mas o que é uma franquia exatamente? Embora o termo seja bastante popular, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como esse sistema funciona e por que ele se tornou um dos modelos de negócio mais utilizados no mundo inteiro.

Neste artigo, vamos destrinchar o conceito de franquia, suas vantagens, riscos, como funciona o processo de aquisição e quais são os elementos essenciais para quem deseja investir nessa modalidade. Além disso, vamos explorar por que as franquias continuam a crescer mesmo em períodos de incerteza econômica e como esse formato pode ser uma porta de entrada segura para o empreendedorismo.

O conceito por trás do sistema de franquias

Uma franquia é, basicamente, uma estratégia de expansão empresarial em que uma empresa (chamada de franqueadora) concede a terceiros (os franqueados) o direito de uso de sua marca, know-how, processos e estrutura comercial. Em contrapartida, o franqueado paga por esse direito, geralmente na forma de uma taxa inicial e royalties mensais, além de seguir padrões e diretrizes estabelecidas pela franqueadora.

Esse modelo permite que o negócio se expanda com maior velocidade e menor risco, pois o investimento inicial parte do franqueado, que se torna responsável pela operação da unidade, mas sempre com o suporte da franqueadora. Ou seja, trata-se de uma relação comercial de parceria com responsabilidades e ganhos mútuos.

Como funciona uma franquia na prática

O funcionamento de uma franquia se dá por meio de um contrato firmado entre as partes, regido pela Lei de Franquias (Lei nº 13.966/19). Esse documento formaliza os direitos e deveres de ambos, além de conter um item essencial chamado Circular de Oferta de Franquia (COF), que detalha todas as informações financeiras, jurídicas e operacionais da franquia.

O franqueado, ao adquirir uma unidade, recebe treinamento, suporte contínuo, acesso aos fornecedores homologados, sistema de gestão, plano de marketing e outros recursos que facilitam a replicação do modelo de negócio já testado. A franqueadora, por sua vez, assegura que o padrão da marca seja mantido em todas as unidades, fortalecendo sua presença no mercado.

Por que optar por uma franquia em vez de criar um negócio do zero

Investir em uma franquia pode parecer mais caro inicialmente do que começar um negócio próprio, mas há um diferencial fundamental: a redução dos riscos envolvidos. Como o modelo já foi testado e validado, as chances de sucesso são bem maiores. O empreendedor não começa do zero, mas com uma estrutura consolidada, suporte técnico e uma marca que já possui reconhecimento no mercado.

Além disso, há um fator de aprendizado importante. Muitos franqueados são empreendedores iniciantes e, ao operar uma franquia, acabam adquirindo conhecimentos valiosos sobre gestão, vendas, atendimento e logística, o que pode ser um diferencial competitivo para futuros empreendimentos.

As principais vantagens de investir em franquias

O sistema de franquias oferece uma série de benefícios que tornam esse modelo atrativo para diversos perfis de investidores. Um dos maiores atrativos é o forte poder de marca, que ajuda na captação de clientes desde o primeiro dia de operação. A padronização de processos também contribui para a eficiência e previsibilidade do negócio.

Outro ponto relevante é o acesso facilitado a fornecedores e negociações mais vantajosas, fruto do poder de escala da franqueadora. E não podemos deixar de mencionar o marketing centralizado, que garante ações publicitárias mais estratégicas, coordenadas e eficazes.

O portal Business Ideas destaca com frequência modelos de franquia promissores que se destacam justamente por aliar marca forte, inovação e suporte robusto ao franqueado, sendo uma excelente fonte de consulta para quem está analisando o setor.

Quais os riscos e desafios de uma franquia?

Por mais que o modelo de franquia reduza riscos, isso não significa que ele é infalível. Há desafios e pontos de atenção que o empreendedor precisa considerar. Um deles é a falta de autonomia. O franqueado deve seguir regras e padrões definidos pela franqueadora, o que pode ser um ponto negativo para quem tem um perfil mais criativo ou deseja ter liberdade para testar novas ideias.

Outro desafio é o investimento inicial, que pode ser elevado dependendo da marca. Além disso, o franqueado deve estar ciente de que, mesmo com suporte, o sucesso da unidade depende de sua dedicação, capacidade de gestão e envolvimento direto com o negócio.

Setores que mais crescem no franchising brasileiro

O mercado de franquias no Brasil é um dos mais desenvolvidos do mundo e continua em crescimento mesmo diante de instabilidades econômicas. Segmentos como alimentação, saúde, beleza, educação e serviços domésticos têm se destacado nos últimos anos. A combinação de alta demanda, ticket médio acessível e modelos de microfranquias tem sido responsável por atrair novos investidores para o setor.

O setor de alimentação, por exemplo, continua sendo o mais buscado por novos franqueados, graças ao apelo universal do consumo de alimentos e à diversidade de nichos — como pizzarias, hamburguerias, cafeterias e franquias de comida saudável. Já o segmento de educação se tornou ainda mais relevante com o crescimento do ensino a distância e soluções voltadas para a capacitação profissional.

Perfil ideal para ser um franqueado

Ter dinheiro para investir não é o único requisito para se tornar um franqueado de sucesso. É necessário ter espírito empreendedor, disciplina e capacidade de seguir diretrizes, além de habilidades interpessoais e conhecimento básico de gestão. A franqueadora oferece o know-how, mas o resultado depende diretamente do engajamento do operador da unidade.

É por isso que muitas redes de franquia realizam um processo rigoroso de seleção, avaliando se o candidato possui perfil compatível com os valores da marca e o nível de comprometimento necessário para gerir o negócio com excelência.

A importância da análise criteriosa antes de investir

Antes de fechar contrato com uma franqueadora, é essencial realizar uma análise profunda da empresa, seu histórico, sua reputação no mercado e a rentabilidade do modelo proposto. Conversar com outros franqueados da rede pode trazer percepções valiosas sobre o suporte oferecido e os desafios reais enfrentados na operação do dia a dia.

Além disso, é altamente recomendável contar com apoio de consultores jurídicos e contábeis especializados em franchising, que poderão avaliar os termos contratuais, os indicadores financeiros e a viabilidade do investimento.

Considerações finais

Saber o que é uma franquia vai muito além de entender que se trata de um modelo replicável. É sobre compreender a lógica de uma rede estruturada, os compromissos envolvidos e o potencial de crescimento que ela oferece a quem está disposto a seguir processos e aprender com quem já trilhou o caminho do sucesso. É uma escolha que exige responsabilidade, mas que pode trazer grandes recompensas para quem deseja empreender com mais segurança e menos incertezas.

Se você está considerando esse caminho, vale a pena explorar mais conteúdos como os do portal Business Ideas, que trazem tendências e oportunidades valiosas dentro do mundo do franchising. Há muito mais por trás de uma franquia do que o que se vê na vitrine. Continue explorando, aprendendo e ampliando seus horizontes empreendedores.

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Nova Instrução Normativa da Receita Federal Modifica PIS/COFINS e Promete Alívio Tributário para Empresas – Jornal Contábil

A Receita Federal publicou recentemente a Instrução Normativa RFB nº 2.264/2025, introduzindo mudanças profundas nas regras de apuração do PIS e da COFINS. Essas atualizações foram cuidadosamente elaboradas para modernizar a legislação, ampliar as possibilidades de exclusão de receitas e autorizar novos créditos tributários, resultando em impactos diretos no fluxo de caixa das empresas e benefícios potenciais para a sociedade.

“Essas alterações representam um marco na consolidação e atualização das normas aplicáveis ao PIS e à COFINS”, afirma Carolina Teles Carvalho, advogada da equipe tributária da ZNA. Segundo ela, “a iniciativa gera oportunidades concretas de economia fiscal, maior previsibilidade no planejamento tributário e redução de riscos de autuações”.


Principais novidades da IN RFB 2.264/2025

  1. Exclusão de Receitas da Base de Cálculo
    • Ampliação das hipóteses que permitem retirar determinados itens do faturamento tributável.
    • Destaque para receitas financeiras e valores recebidos de contratos de comodato e arrendamento mercantil.
  2. Créditos no Regime Não Cumulativo (Art. 176)
    • Inclusão de novos insumos elegíveis como crédito, abrangendo despesas com embalagens, energia elétrica e serviços de TI.
    • Possibilidade de estender o crédito a gastos com pesquisa e desenvolvimento (P&D) e sustentabilidade.
  3. Tratamento Especial para a Zona Franca de Manaus (ZFM)
    • Novos regimes especiais de apuração para empresas instaladas na ZFM, com alinhamento às políticas de incentivo regional.
    • Simplificação de obrigações acessórias para indústrias de bens eletroeletrônicos e deliberações aduaneiras.
  4. Redução de Alíquotas a Zero
    • Alíquotas zeradas para operações específicas, como insumos de biocombustíveis e produtos destinados à saúde pública.
    • Casos de exportação indireta e remessas internacionais equiparadas.

Benefícios práticos para empresas e consumidores

  • Menos Burocracia: simplificação de processos de apuração, reduzindo retrabalho e custos operacionais.
  • Mais Previsibilidade: regras claras e consolidadas auxiliam no planejamento orçamentário de curto, médio e longo prazo.
  • Economia Tributária: com novas hipóteses de exclusão e ampliação de créditos, as empresas podem recuperar valores expressivos, otimizando seu capital de giro.
  • Impacto no Preço Final: a redução de custos tributários tende a ser repassada ao consumidor, gerando produtos e serviços mais competitivos.
  • Fomento a Setores Estratégicos: transporte de trabalhadores, saúde pública e iniciativas sustentáveis ganham fôlego com incentivos diretos.

“Com a possibilidade de ampliar a recuperação de créditos de P&D e insumos de sustentabilidade, podemos ver um cenário favorável ao desenvolvimento de tecnologias verdes e à expansão de frotas de transporte coletivo com menor custo tributário”, explicou Carolina.


Recomendações para as empresas

Diante da complexidade e do alcance das novas disposições, é fundamental que organizações de todos os portes:

  1. Revisem seus processos tributários: mapeiem operações impactadas e identifiquem potenciais exclusões de receitas.
  2. Atualizem sistemas de apuração: implementem ajustes em ERPs e softwares fiscais para contemplar os novos créditos e regimes.
  3. Capacitem times internos: promovam treinamentos com equipe financeira e contábil para garantir a correta aplicação das regras.
  4. Consultem especialistas: contem com assessoria jurídica e contábil para validar interpretações e evitar contingências fiscais.

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Autor: Ricardo de Freitas


Ricardo de Freitas não é apenas o CEO e Jornalista do Portal Jornal Contábil, mas também possui uma sólida trajetória como principal executivo e consultor de grandes empresas de software no Brasil. Sua experiência no setor de tecnologia, adquirida até 2013, o proporcionou uma visão estratégica sobre as necessidades e desafios das empresas. Ainda em 2010, demonstrou sua expertise em comunicação e negócios ao lançar com sucesso o livro “A Revolução de Marketing para Empresas de Contabilidade”, uma obra que se tornou referência para o setor contábil em busca de novas abordagens de marketing e relacionamento com clientes. Sua liderança no Jornal Contábil, portanto, é enriquecida por uma compreensão multifacetada do mundo empresarial, unindo tecnologia, gestão e comunicação estratégica.


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Franquias contábeis: a solução estratégica para brasileiros no mercado dos EUA – Jornal Contábil

Nos últimos anos, os Estados Unidos se tornaram um destino comum para brasileiros em busca de novas oportunidades de negócios e crescimento profissional. A procura por alternativas que ofereçam segurança jurídica e suporte especializado no mercado americano cresceu de forma significativa, especialmente no setor contábil.

É nesse contexto que surge uma solução estratégica: o modelo de franquia que tem permitido a entrada de profissionais brasileiros no mercado contábil dos EUA de maneira estruturada e com respaldo técnico. Isso além de facilitar a busca de visto e legalidade no país.

A crescente demanda de imigrantes brasileiros nos Estados Unidos por serviços contábeis especializados é uma realidade que exige mais do que apenas conhecimento técnico. Trata-se de um sistema tributário complexo, que pode ser desafiador para quem não está familiarizado com as nuances fiscais e regulatórias americanas.

Para atender a essa necessidade, empresas como a Spanner Consulting têm se destacado ao oferecer uma alternativa por meio de seu modelo de franquia. A Spanner, já consolidada no mercado americano, encontrou no modelo de franquia uma maneira de expandir seus serviços e apoiar franqueados brasileiros que desejam atuar no país.

Fernanda Spanner, CEO da Spanner Consulting, explica: “A demanda por serviços contábeis cresce à medida que mais brasileiros se estabelecem nos EUA, seja como empreendedores ou como profissionais autônomos. O modelo de franquia oferece uma oportunidade única para quem deseja atuar nesse nicho, com todo o suporte e estrutura de uma empresa já consolidada.”

Ponto importante a se ressaltar é que, ao adquirir a franquia, também é fornecido um plano de negócios que contempla possíveis aplicações de visto e a legalidade nos Estados Unidos.

A estrutura do modelo de franquia e suporte ao franqueado

Ao optar pelo modelo de franquia da Spanner Consulting, os franqueados recebem treinamento completo, que abrange desde a operação contábil até consultoria tributária especializada para atuar dentro da legislação americana. O investimento inicial necessário é de cerca de US$ 100 mil, que inclui taxas de franquia, capital de giro e infraestrutura, como a adaptação de um escritório.

Além disso, os franqueados têm acesso a sistemas tecnológicos avançados e a um acompanhamento contínuo para garantir que o negócio seja gerido com eficiência e segurança.

Esse suporte é essencial, pois permite que os franqueados enfrentem desafios como a obtenção de licenças e certificações regulatórias, aspectos que podem ser um obstáculo para quem não está familiarizado com o mercado norte-americano. O sistema também garante que todos os processos estejam alinhados com as exigências legais e fiscais, um diferencial que contribui para a segurança e o sucesso no mercado.

Oportunidades de crescimento no mercado contábil dos EUA

O mercado de contabilidade nos Estados Unidos tem mostrado grande potencial para profissionais brasileiros, que podem aproveitar o aumento da comunidade imigrante e o crescimento do empreendedorismo entre brasileiros no país. Muitos imigrantes abrem negócios e enfrentam desafios fiscais que exigem a consultoria de profissionais especializados. Além disso, o sistema tributário dos EUA, com sua complexidade e diferenças em relação ao brasileiro, oferece um nicho específico e altamente rentável.

Para os franqueados da Spanner, as perspectivas de ganho são promissoras. A expectativa de faturamento anual varia entre US$ 300 mil e US$ 500 mil, dependendo da performance do franqueado, com margens de rentabilidade que são atraentes para quem busca um bom retorno sobre o investimento inicial.

Histórias de sucesso e crescimento sustentável

O modelo de franquia da Spanner Consulting já gerou várias histórias de sucesso. Um dos franqueados, que começou sem experiência prévia no mercado contábil dos EUA, conseguiu estabelecer seu escritório rapidamente e já fatura mais de US$ 400 mil anuais. Esse é um exemplo claro de como o modelo oferece uma base sólida para aqueles que desejam se destacar e construir um negócio sustentável no setor.

Assim, esse modelo se mostra uma solução concreta para brasileiros que desejam entrar no mercado contábil dos Estados Unidos, com toda a estrutura necessária para garantir um atendimento especializado e bem-sucedido. A oportunidade vai além da simples oferta de serviços contábeis: ela envolve a possibilidade de construir um negócio sólido, com apoio contínuo e potencial para expansão.

Fernanda Spanner, CEO da Spanner Consulting

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