A tecnologia avança e com ela novas denominações começam a fazer parte da rotina. 

A emissão de nota fiscal é obrigatória no Brasil para empresas de todos os segmentos, independente do porte. Além de comprovar que a organização realizou alguma venda ou prestou algum serviço, também é uma forma de controlar o fluxo de caixa e garantir que os impostos estão sendo pagos. Porém muitas dúvidas ainda existem na hora de gerar o documento.

Por exemplo, a emissão de notas fiscais eletrônicas trouxe um universo de siglas para quem trabalha com contabilidade.  Aliás, NF-e é justamente a abreviação para Nota Fiscal Eletrônica. E junto com ela ainda veio o DANFE  que é o Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica. E tem ainda a NFS-e que é a Nota Fiscal de Serviços eletrônica.

Acompanhe a leitura e saiba distinguir cada um.

Danfe X Nota Fiscal

E qual a diferença entre esses dois documentos?: a Nota Fiscal é o documento oficial, enquanto o DANFE é a sua representação impressa.

Pense na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) como um documento digital, um arquivo eletrônico no formato XML, que tem validade jurídica e fiscal. É ela que realmente comprova a operação de compra e venda de um produto ou serviço, registrando impostos e obrigações com o Fisco (a Receita Federal).

O DANFE, que significa Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica, é a versão impressa dessa nota fiscal. Sua principal função é acompanhar a mercadoria durante o transporte.

O que é a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)?

A NF-e surgiu em substituição das notas de papel e o seu grande objetivo é tornar a fiscalização da Receita Federal mais segura e eficiente, permitindo o acompanhamento das operações de emissão de notas fiscais em tempo real.

A Nota Fiscal Eletrônica é um documento somente digital, ou seja, a emissão e armazenamento ocorre apenas eletronicamente, sem arquivos físicos.

Fique sabendo que aquele documento impresso que a pessoa recebe quando compra alguma mercadoria é o DANFE e não é propriamente a nota fiscal. Sabia disso? Vamos ao próximo tópico.

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O que é o DANFE?

Como dissemos no início do texto, a sigla DANFE significa Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica. Ele é a representação física da NF-e, sendo obrigatório no transporte de mercadorias. Todas as informações contidas no DANFE obrigatoriamente devem constar no XML (eXtensible Markup Language), mas nem tudo o que tem no XML aparece no DANFE. Vamos falar sobre o XML mais abaixo.

No DANFE é possível identificar informações importantes para o transporte, como por exemplo, o emitente, o destinatário, os produtos e valores e a transportadora que fará o frete.

O DANFE não possui valor fiscal, por isso não precisa arquivar. Mas, o canhoto de entrega de mercadoria ou prestação de serviço,é aconselhável guardar em casos de contestação de entrega. Afinal, o canhoto de entrega é uma comprovação de que o produto foi entregue.

O DANFE não substitui a NF-e, mas, através dele, é possível comprovar a existência da Nota Fiscal Eletrônica através da sua chave numérica. Essa chave é composta por 44 dígitos que permite consultar a existência e a legalidade da NF-e a que está relacionada. Essa chave também é expressa por um código de barras que facilita ainda mais a pesquisa.

As principais informações contidas no DANFE são:

• Dados da Empresa, como CNPJ e Inscrição Estadual;
• Informações do cliente: nome, endereço e telefone de contato;
• Valor, data da venda e horário de saída do produto;
• Nome da transportadora e número da placa do veículo; 
• Chave de acesso numérica com 44 dígitos com as informações da NF-e.

A nota fiscal de serviço eletrônica (NFS-e), como o nome sugere, é utilizada sempre que uma transação envolve a compra e a venda de serviços. Este tipo de nota contempla o imposto municipal ISS (Imposto Sobre Serviço) e sua emissão pode ser associada a uma pessoa física ou jurídica.

Ao emitir essa nota, o estabelecimento estará formalizando junto à prefeitura local que realizou um serviço.

A principal diferença está na função de cada modelo. A NF-e tem a função de registrar a venda de produtos, já a NFS-e tem a função de registrar a prestação de serviços. 

Vamos a um exemplo: uma loja de informática, quando são vendidas as peças, acessórios e computadores deve ser emitida uma NF-e. No caso de manutenção, consertos ou ajustes deve ser emitida uma NFS-e.

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Ignorar os riscos tributários hoje em dia, é uma das decisões mais perigosas que uma empresa pode tomar. Não porque o tema seja novo, afinal, a complexidade fiscal sempre foi uma realidade, mas, porque o contexto atual transformou o que antes era burocracia em risco. 

Com a carga tributária atingindo 32,32% do PIB em 2024, o maior índice em 15 anos, e a Receita Federal operando com inteligência artificial e cruzamento de dados em tempo real, o ambiente se tornou mais rigoroso para quem ainda trata as obrigações fiscais como apenas um detalhe administrativo.

 Um erro de apuração, um código fiscal mal preenchido, o uso incorreto de regimes especiais ou a entrega atrasada de obrigações acessórias podem desencadear grandes multas, processos judiciais e até mesmo bloqueios de bens. 

Quando falamos de planejamento tributário, a linha entre eficiência e ilegalidade é tênue. A tentativa de economizar sem embasamento técnico ou jurídico pode rapidamente virar uma acusação de evasão fiscal.

A situação se agrava com a falta de atualização interna. A legislação muda, e muda rápido. Muitos negócios, especialmente os que não contam com estrutura especializada, operam com interpretações defasadas da lei, abrem margem para penalizações e perdas de créditos legítimos. 

É por isso que 83% das empresas brasileiras já enxergam a área tributária como um fator estratégico para a tomada de decisões, segundo o Global Reframing Tax Survey 2025 e 70% afirmaram estar dispostas a terceirizar parte dessas funções nos próximos três anos. Ter ao lado quem entende do assunto deixou de ser uma vantagem e agora é uma necessidade.

O problema é que muitas empresas ainda esperam o risco se materializar para agir. Aplicam uma postura reativa, quando o certo seria investir em prevenção. Isso significa construir governança fiscal, com processos bem definidos, auditorias frequentes, acompanhamento sistemático da legislação e apoio técnico permanente. 

O acompanhamento de um escritório contábil ou consultoria especializada trata-se de assegurar a segurança, saúde financeira e a liberdade para crescer com estabilidade.

Em um país onde o sistema tributário se reinventa a cada semestre, cumprir a lei não pode ser um ato isolado. Precisa ser parte do planejamento e estratégia da empresa. E começa com a escolha de levar a área fiscal a sério. Porque quem negligencia esse ponto, paga, e caro, por isso.

Por Gabriel Barros

Gabriel Barros é diretor da SF Barros Contabilidade e bacharel em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Com sólida experiência na área contábil, atua de forma abrangente em diversos setores empresariais, oferecendo soluções personalizadas. É também pós-graduado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), com MBA em Gestão Estratégica e Econômica de Negócios.

No dia 26 de setembro, comemora-se em todo o mundo o “Auditor Proud Day”, ou, como é chamado no Brasil, o Dia do Orgulho de ser Auditor. A iniciativa foi criada em 2015 pelo Center for Audit Quality (CAQ), entidade ligada ao American Institute of Certified Public Accountants (AICPA), com o objetivo de valorizar a profissão e reforçar o impacto da Auditoria Independente para a sociedade.

Segundo pesquisa realizada pelo Ibracon – Instituto de Auditoria Independente do Brasil, como entidade representativa dos auditores independentes no país, são quase 10 mil profissionais atuando no Brasil, e para comemorar a data, a entidade promove uma série de ações de visibilidade e valorização da profissão incluindo realização de pesquisas e homenagens nas redes sociais.

“O Dia Internacional do Orgulho de ser Auditor é uma oportunidade de dar ainda mais visibilidade à relevância da nossa atividade. Os auditores independentes são peças-chave para assegurar que informações financeiras sejam confiáveis e que as empresas operem com transparência e responsabilidade. Isso fortalece o mercado, a economia e a confiança da sociedade como um todo”, afirma Sebastian Soares, presidente do Ibracon.

A valorização da carreira e do desenvolvimento continuado também estão no centro das prioridades do Instituto. A pesquisa setorial do Ibracon mostra que em 2024, as firmas de auditoria dedicaram mais de 854 mil horas na capacitação dos auditores independentes e viabilizaram cerca de 8 mil treinamentos de atualização.

“O futuro da auditoria depende da atualização e dedicação dos seus profissionais. Queremos que os auditores vejam que essa é uma carreira de impacto, que alia conhecimento técnico, propósito e contribuição para a sociedade. Ter orgulho de ser auditor é, também, ter orgulho de construir um futuro mais ético e sustentável”, completa Soares.

Neste contexto, a celebração do Dia Internacional do Orgulho de Ser Auditor ganha destaque no Brasil como uma oportunidade de aproximar a sociedade da atividade, dar voz aos profissionais que constroem diariamente a credibilidade das informações financeiras e reafirmar a contribuição da auditoria independente para o desenvolvimento econômico e social.

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A área da contabilidade sofre com mudanças frequentes em suas regras, o que resulta na necessidade constante de atualização por parte dos contadores. 

Nesta linha, os profissionais do mercado contábil que não reciclam os seus conhecimentos correm o risco de ameaçar o crescimento do negócio, trabalhando com regras e procedimentos desatualizados.

Com certeza, o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), da Receita Federal, facilitou muito a rotina contábil porque a transmissão dos documentos é feita eletronicamente. 

Saiba que o SPED atualizou mais uma vez a versão de envio da Escrituração Contábil Fiscal (ECF). Portanto, é bom ficar atento!

Acompanhe a leitura!

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ECF: publicação da versão 11.3.4

Foi publicada a versão 11.3.4 do programa da ECF, que deve ser utilizada para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com as seguintes atualizações:

1 – Correção de erro de caracteres em registros do bloco X.

2 – Melhorias de desempenho.

IMPORTANTE: para aqueles contribuintes que ainda utilizam versão anterior à 11.3.0, é importante verificar as instruções postadas na publicação da versão 11.3.0.

Para baixar clique: Publicação da Versão 11.3.0 do programa da ECF

ECF: o que é?

A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) também faz parte do projeto SPED instituído pelo Decreto nº 6.022/07. Ela visa substituir a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ), documento que era entregue anualmente para Receita Federal.  

Nesse sentido, o objetivo é modernizar o cumprimento das obrigações acessórias, usando da certificação digital para fins de assinatura dos documentos eletrônicos, garantindo a validade jurídica no formato digital.  

ECF: quem é obrigado a entregar?

Estão obrigados a entregar anualmente todas as pessoas jurídicas, inclusive imunes e isentas, sejam elas tributadas pela apuração do lucro real, lucro arbitrado ou lucro presumido, exceto:  

• As pessoas jurídicas optantes pelo Regime Simples Nacional, de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006;  
• Os órgãos públicos, as autarquias e as fundações públicas;  
• As pessoas jurídicas que não tenham efetuado qualquer atividade operacional, não operacional, patrimonial ou financeira, inclusive aplicação no mercado financeiro ou de capitais, durante todo o ano-calendário.

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O empreendedorismo digital brasileiro vive um momento histórico. Dados recentes mostram que o Brasil registrou abertura de 1,4 milhão de pequenos negócios no primeiro trimestre de 2025, sendo o setor de serviços responsável por 63,7% dessas aberturas. Para contadores e profissionais que assessoram esses novos empreendedores, compreender os desafios e oportunidades deste cenário é essencial.

O cenário atual do empreendedorismo digital brasileiro

A projeção de crescimento de 2,4% para 2025 sugere uma continuação dessa tendência, com destaque para o setor de serviços, impulsionado pelo aumento do consumo e melhorias nas condições de crédito. As tecnologias emergentes, como a inteligência artificial (IA) e a realidade aumentada, estão moldando uma nova realidade empresarial.

Esta transformação digital acelerada traz consigo tanto oportunidades quanto riscos significativos. O Brasil alcançou apenas 54 pontos no score geral de conhecimento sobre privacidade e segurança digital em 2025, três pontos abaixo da média mundial, revelando uma lacuna crítica que precisa ser endereçada.

Por que contadores devem se preocupar com segurança digital

Para profissionais da contabilidade que orientam empreendedores digitais, a segurança não é apenas uma questão técnica – é uma questão de compliance e continuidade dos negócios. A gestão inadequada de identidades digitais pode resultar em:

• Bloqueios de contas em plataformas críticas: Interrompendo o fluxo de vendas
• Vazamentos de dados financeiros: Comprometendo informações sigilosas dos clientes
• Penalizações fiscais: Decorrentes de falhas na documentação digital
• Perda de credibilidade profissional: Afetando a reputação tanto do empreendedor quanto do contador

Os principais desafios da gestão digital para PMEs

1. Múltiplas Identidades Online

Muitos empreendedores digitais precisam fazer o gerenciamento de múltiplas contas simultaneamente:

• Marketplaces (Amazon, Mercado Livre, Shopee)
• Redes sociais corporativas (Instagram Business, Facebook Business, LinkedIn)
• Plataformas de anúncios (Google Ads, Facebook Ads, TikTok Ads)
• Sistemas bancários e de pagamento

2. Compliance e Rastreabilidade

A Receita Federal e demais órgãos reguladores estão cada vez mais atentos às operações digitais. A gestão inadequada de múltiplas contas pode gerar:

• Dificuldades na comprovação de origem de receitas
• Problemas na conciliação bancária
• Inconsistências em relatórios fiscais

3. Segurança da Informação

Empresas que investem de forma estruturada em segurança digital conseguem reduzir significativamente o impacto financeiro de violações, preservando valor e confiança no mercado.

Soluções tecnológicas para gestão segura de Identidades Online

Navegadores Antidetect: Uma Ferramenta Profissional

Para empreendedores que precisam gerenciar múltiplas identidades online de forma segura e eficiente, os navegadores antidetect se tornaram uma ferramenta indispensável. Essas soluções permitem criar ambientes virtuais isolados para cada conta, reduzindo riscos de bloqueios e garantindo maior organização.

O Multilogin é reconhecido internacionalmente como uma das principais soluções neste segmento, oferecendo recursos avançados para:

• Isolamento completo entre diferentes perfis online
• Proteção contra detecção de fingerprinting
• Gestão centralizada de múltiplas identidades
• Compliance com políticas de plataformas

Esta ferramenta tem se mostrado especialmente valiosa para agências de marketing digital, consultores de e-commerce e empreendedores que trabalham com dropshipping ou afiliados.

Outras ferramentas essenciais

Gestão Financeira:

• Sistemas integrados de ERP
• Conciliação bancária automatizada
• Relatórios fiscais em tempo real

Automação de Marketing:

• CRM integrado
• Disparos automatizados
• Análise de performance

Backup e Recuperação:

• Armazenamento em nuvem
• Versionamento de arquivos
• Planos de contingência

Estratégias práticas para contadores orientarem seus clientes

1. Auditoria Digital Inicial

Antes de implementar qualquer solução, é fundamental mapear:

• Quantas contas online o cliente possui
• Quais plataformas são críticas para o negócio
• Qual o nível atual de segurança implementado
• Pontos de vulnerabilidade existentes

2. Implementação Gradual

Não tente resolver tudo de uma vez. Priorize:

1. Plataformas de maior receita (marketplaces principais)
2. Contas financeiras (bancos, gateways de pagamento)
3. Redes sociais corporativas
4. Ferramentas de automação

3. Treinamento e Capacitação

Invista em capacitação contínua para você e sua equipe:

• Cursos sobre segurança digital
• Certificações em ferramentas de gestão
• Workshops sobre compliance digital
• Mentorias especializadas

4. Documentação e Processos

Estabeleça procedimentos claros:

• Senhas e credenciais de acesso
• Rotinas de backup
• Protocolos de segurança
• Planos de recuperação

Tendências para 2025: O que esperar

O modelo Zero Trust (“Nunca confiar, sempre verificar”) será obrigatório para empresas que levam a sério a proteção de dados. Esta abordagem de segurança cibernética exigirá:

• Verificação contínua de identidade
• Monitoramento em tempo real
• Segregação de acessos
• Auditoria constante

Inteligência artificial na gestão

A adoção de ferramentas como inteligência artificial (IA) e machine learning será imprescindível para empresas de todos os portes em 2025, incluindo:

• Detecção automática de anomalias
• Otimização de campanhas de marketing
• Análise preditiva de receitas
• Automação de processos contábeis

Checklist de segurança digital para empreendedores online

Configurações Básicas

• [ ] Autenticação em dois fatores em todas as contas críticas
• [ ] Senhas únicas e complexas para cada plataforma
• [ ] Backup regular de dados importantes
• [ ] Atualizações de segurança em dia

Ferramentas Profissionais

• [ ] Navegador antidetect para gestão de múltiplas contas
• [ ] VPN empresarial para conexões seguras
• [ ] Gerenciador de senhas corporativo
• [ ] Software antivírus atualizado

Processos e Governança

• [ ] Política de segurança documentada
• [ ] Treinamento regular da equipe
• [ ] Auditoria trimestral de acessos
• [ ] Plano de resposta a incidentes

O papel do contador no ecossistema digital

O contador moderno não pode mais se limitar aos aspectos fiscais tradicionais. É preciso se tornar um consultor de negócios digitais, oferecendo:

Consultoria Estratégica

• Análise de viabilidade de novos canais digitais
• Estruturação de operações online
• Planejamento tributário para e-commerce
• Gestão de riscos digitais

Suporte Operacional

• Conciliação de múltiplas fontes de receita
• Controle de estoque digitalizado
• Relatórios gerenciais automatizados
• Compliance com regulamentações específicas

Resultados práticos

Empreendedores que adotaram estratégias estruturadas de segurança e gestão digital relatam:

• Redução de 80% em bloqueios de contas após implementação de navegadores antidetect
• Aumento de 150% na eficiência operacional com automação de processos
• Diminuição de 90% em perdas por fraudes através de monitoramento avançado
• Melhoria de 200% na precisão de relatórios com integração de sistemas

Investimento vs. Retorno: Uma análise financeira

O investimento em ferramentas de segurança e gestão digital pode parecer alto inicialmente, mas os números mostram que:

Custos Típicos (mensais):

• Navegador anti detect profissional: €39-199
• Sistema de gestão integrado: R$ 200-800
• Ferramentas de automação: R$ 300-1.500
• Consultoria especializada: R$ 1.000-5.000

Retorno Esperado:

• Economia com bloqueios evitados: R$ 5.000-20.000/mês
• Aumento de produtividade: 40-80%
• Redução de riscos de compliance: Inestimável
• Crescimento sustentável do negócio: 25-100% ao ano

Implementação prática:

Fase 1: Diagnóstico (Semana 1-2)

1. Mapeamento completo das contas online
2. Avaliação de riscos atuais
3. Identificação de prioridades
4. Orçamento para investimentos

Fase 2: Estruturação (Semana 3-6)

1. Implementação de ferramentas básicas de segurança
2. Configuração de navegadores antidetect
3. Integração de sistemas de gestão
4. Treinamento inicial da equipe

Fase 3: Otimização (Semana 7-12)

1. Automação de processos repetitivos
2. Monitoramento e ajustes finos
3. Expansão gradual para novas plataformas
4. Avaliação de resultados

Fase 4: Crescimento (Contínuo)

1. Exploração de novas oportunidades digitais
2. Atualização constante de ferramentas
3. Capacitação contínua da equipe
4. Expansão estratégica

O futuro é digital e seguro

O empreendedorismo digital brasileiro está em franco crescimento, mas apenas aqueles que adotarem práticas sólidas de segurança e gestão conseguirão se manter competitivos a longo prazo. Para contadores e consultores, esta é uma oportunidade única de se posicionarem como parceiros estratégicos indispensáveis.

A combinação de ferramentas especializadas, processos bem estruturados e conhecimento técnico atualizado não é mais um diferencial – é uma necessidade básica para qualquer negócio que pretenda crescer no ambiente digital.

O investimento em segurança e gestão digital não é um custo, é um investimento no futuro sustentável do negócio. E quanto mais cedo essa jornada começar, maiores serão as chances de sucesso no competitivo mercado digital brasileiro.

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A 61ª Convenção de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro reúne, no Hotel Prodigy Santos Dumont, autoridades, especialistas e lideranças empresariais para tratar de temas centrais da agenda econômica e profissional: Reforma Tributária, governança pública, tecnologia e IA, contabilidade internacional, perícia, terceiro setor, BPO financeiro, liderança, empreendedorismo, inovação e marketing.

Serão painéis e palestras com foco em preparar o público para atuar como Contador 360 — analítico, estratégico e conectado com o futuro. Entre os nomes confirmados, Augusto Nardes, Álvaro Neto e Pedro Barreto reforçam o diálogo entre controle, tributação e transparência. No encerramento das palestras do primeiro dia, Zico participa de uma conversa sobre liderança e performance.

O IV Encontro de Jovens Lideranças Contábeis do Estado do Rio de Janeiro acontece no segundo dia, concomitante à programação da Convenção. As noites contam com apresentações de Chrigor (3/10) e Buchecha (4/10), em ambiente propício para networking.

Programa da 61ª CONCERJ e inscrições

• Evento: 61ª Convenção de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro + IV Encontro de Jovens Lideranças Contábeis
• Local: Prodigy Santos Dumont — Av. Alm. Silvio de Noronha, 365 — Centro, Rio de Janeiro (ao lado do Aeroporto Santos Dumont)
• Datas e horário: 3 e 4 de outubro de 2025, das 8h às 21h
• Realização: Sescon-RJ • Apoio: CRCRJ
• Público: Profissionais da contabilidade, empresários, gestores públicos e estudantes
• Inscrições: bit.ly/61CONCERJ

O portal gov.br/receitafederal passará por manutenção programada nesta quinta-feira, dia 25, a partir das 23h, com duração estimada de 2 horas. Durante o período, o portal poderá apresentar instabilidade ou indisponibilidade temporária.

O objetivo das intervenções é realizar otimizações de desempenho e estabilidade do ambiente.

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Serviços oferecidos pelo Portal da Receita

O site Portal gov.br/receitafederal oferece uma vasta gama de serviços para cidadãos, empresas e profissionais, centralizando as principais interações com a Receita Federal. 

É possível acessar a maioria deles através do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), que exige login pela conta gov.br

Os serviços são organizados por temas para facilitar a navegação. Veja um resumo dos mais procurados:

Serviços para Pessoas Físicas e Jurídicas

• Cadastros: Você pode se inscrever, consultar e atualizar informações de cadastros essenciais como o CPF, CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), CAEPF (Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física) e registros de imóveis rurais e obras de construção civil.
• Imposto de Renda (IRPF e IRPJ): É possível entregar a declaração do Imposto de Renda, obter cópias de declarações já enviadas, consultar pendências na malha fiscal e até simular o cálculo do imposto. Você também pode consultar e solicitar a restituição do IRPF.
• Declarações e Escriturações: Além do IR, o portal permite a entrega de diversas declarações e escriturações fiscais, como as relacionadas ao eSocial e à EFD-Reinf, essenciais para a área contábil.
• Pagamentos e Dívidas: Você pode consultar débitos e pendências fiscais, emitir guias de pagamento (DARF), parcelar dívidas, consultar parcelamentos existentes e revisar os débitos em aberto.
• Certidões e Atestados: O site possibilita a emissão de certidões de regularidade fiscal (para pessoa física, jurídica e imóveis rurais), além de outros atestados fiscais.
• Processos e Procurações: É possível consultar o andamento de processos digitais, juntar documentos a um processo existente e cadastrar ou cancelar procurações digitais para que outra pessoa (como um contador) possa acessar seus dados e serviços.

Outros Serviços Importantes

• Comércio Exterior: Oferece serviços relacionados a importação e exportação.
• Comunicações Eletrônicas: Permite o acesso a notificações e intimações por meio da Caixa de Mensagens do e-CAC, além da opção pelo Domicílio Tributário Eletrônico (DTE).
• Restituições e Compensações: Além de consultar restituições, você pode usar os serviços para compensar tributos.

A plataforma busca concentrar todos os serviços fiscais em um único lugar, tornando a vida do contribuinte mais prática e eficiente, eliminando a necessidade de comparecer a uma unidade de atendimento presencial para a maioria das solicitações.

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Na quarta-feira, dia 24 de setembro, a Superintendência Regional da Receita Federal na 7ª Região Fiscal realizou uma transmissão ao vivo, com o tema “Fim da Dirf X eSocial”, para os municípios do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. 

O objetivo foi esclarecer as novas regras para a declaração de rendimentos de pessoas físicas. Em 2025, essas informações, que antes eram enviadas anualmente pela Dirf, passaram a ser transmitidas mensalmente via eSocial e EFD-Reinf.

Essa mudança buscou simplificar e modernizar o processo, eliminando a duplicação de informações e alinhando-o com o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). A Receita Federal, ao extinguir a Dirf após décadas de uso, adotou um modelo mais eficiente para o cumprimento das obrigações fiscais.

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O evento foi conduzido pelo auditor-fiscal Samuel Kruger, chefe da Divisão de Captação de Dados da Receita Federal, que apresentou orientações técnicas e tirou dúvidas do público. 

É muito importante que os empregadores se atentem ao preenchimento e envio corretos dos dados para o eSocial e a EFD-Reinf. A precisão dessas informações garante a conformidade fiscal e assegura que os contribuintes recebam a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda sem inconsistências.

Se você perdeu a live, é possível acessá-la ainda pelo Canal da Receita Federal no You Tube. O conteúdo pode ser conferido por aqui.

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Com o tempo, muitas empresas precisam ajustar a forma como seus produtos são classificados nos impostos. Esse processo, chamado de reclassificação fiscal, garante que tudo esteja dentro das regras tributárias corretas.

Para te ajudar em mais uma questão do Simples Nacional, hoje a equipe do Jornal Contábil retirou algumas informações do artigo da  é-Simples Auditoria Eletrônica, empresa especialista no Simples Nacional e vamos te ajudar a entender mais sobre a reclassificação fiscal e saber como podemos ajudar nossos clientes optantes por esse regime!

O artigo da é-Simples Auditoria Eletrônica diz:

1. O que é a reclassificação fiscal?

Segundo o Blog da é-Simples Auditoria:“A reclassificação fiscal é o processo de ajustar a categoria de um produto dentro do sistema tributário, atribuindo-lhe um novo código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul).

Isso é necessário quando o produto passa por modificações, como mudanças em sua composição ou uso, para garantir que ele seja tributado corretamente.

Portanto, utiliza-se o código NCM nos países do MERCOSUL para definir as regras de tributação de cada produto.

A reclassificação fiscal exige um profissional qualificado que entenda os aspectos técnicos do produto, como sua composição, funcionalidade, e público-alvo.

No Brasil, as mudanças na NCM 2022 entraram em vigor em 1º de abril de 2022.

Para mais detalhes sobre as novas diretrizes, consulte a Resolução GECEX nº 272, de 19 de novembro de 2021.”

2. Quando ocorre a reclassificação fiscal?

De acordo com o Blog da é-Simples Auditoria: “A saber, ela ocorre em duas situações.

Na 1ª situação os setores obtêm os produtos com certas características e os mudam; contudo, sem alterar a base do produto.

Neste caso, temos os açougues; porque eles obtêm as peças inteiras de carne e vendem as suas partes, ou os cortes dela.

Já a 2ª situação ocorre quando a empresa muda os produtos na fabricação deles.

Um bom exemplo são as padarias, as confeitarias, etc.”

3. Consequências da reclassificação fiscal incorreta: Multas e penalidades

De acordo com o Blog da é-Simples Auditoria: ”Se a empresa fizer a reclassificação fiscal incorretamente ou classificar intencionalmente um produto de forma errada para pagar menos impostos, enfrentará multas e penalidades.

Sobretudo, essas penalidades podem incluir:

1. Multas Financeiras: O governo pode aplicar multas que variam de acordo com o valor do imposto devido ou a gravidade do erro na classificação;
2. Juros e Correção Monetária: Além das multas, a empresa terá que pagar o valor dos impostos atrasados com acréscimo de juros e correção monetária;
3. Autuações Fiscais: O fisco pode autuar a empresa, resultando em processos administrativos ou judiciais;
4. Perda de Benefícios Fiscais: A empresa pode perder benefícios fiscais ou incentivos que tinha direito, se for constatado que houve erro ou fraude na classificação.

Em resumo, é essencial fazer a reclassificação fiscal corretamente para evitar essas consequências e manter a conformidade com a legislação tributária.”

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Obrigado pela leitura!

Informações retiradas do Blog da é-Simples Auditoria. Artigo: “Reclassificação Fiscal: aprenda sem rodeios!” Disponível em: Por Leonel Monteiro em 16/08/2024.

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