Ainda há R$ 10,7 bilhões em dinheiro esquecido. Veja como resgatar! – Jornal Contábil

O Sistema Valores a Receber (SVR) do Banco Central revelou que há R$ 10,7 bilhões em dinheiro esquecido esperando por milhões de brasileiros e empresas. Os novos dados, divulgados nesta terça-feira, 9 de setembro, mostram uma oportunidade de resgate para muitos.

Desse total, R$ 8,08 bilhões são recursos de pessoas físicas; R$ 2,61 bilhões, de pessoas jurídicas. São 48 milhões de cidadãos e 4,6 milhões de empresas com valores a receber. 

Segundo a autoridade monetária, já foram devolvidos R$ 11,33 bilhões — R$ 8,3 bilhões para 29,3 milhões de PF’s e R$ 2,9 bilhões para 2,9 milhões de PJ’s.

Veja como acessar esse sistema e fazer sua consulta. Não deixe de aproveitar essa oportunidade para recuperar valores que são seus por direito.

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Sistema de Valores a Receber (SVR)

Para facilitar a recuperação desses valores, foi criado o Sistema de Valores a Receber (SVR), uma iniciativa que permite aos cidadãos e empresas verificar se possuem quantias esquecidas em bancos, cooperativas de crédito, corretoras e consórcios.

O Sistema de Valores a Receber (SVR) é uma plataforma administrada pelo Banco Central que visa proporcionar transparência e facilidade no processo de restituição de valores esquecidos.

Este sistema foi desenvolvido com o objetivo de centralizar informações sobre saldos residuais, contas encerradas, tarifas cobradas indevidamente e outras quantias que, por diversas razões, não foram resgatadas pelos seus titulares.

O processo de consulta e recuperação é simples e acessível. Os usuários precisam acessar o site oficial do Banco Central e seguir as etapas indicadas para verificar a existência de valores a receber.

As consultas podem ser feitas utilizando o CPF ou CNPJ no caso de empresas. O sistema então apresenta os resultados, informando se há ou não valores disponíveis para resgate e orientando sobre os passos seguintes para a recuperação.

Confira a seguir o passo a passo detalhado!

Passo a passo para verificar

A maneira de acessar o Sistema de Valores a Receber é simples e direta. Aqui está o guia passo a passo:

  1. Acesse o site oficial do Sistema de Valores a Receber através do link https://valoresareceber.bcb.gov.br;
  2. Localize e clique na opção “Consulte valores a receber”;
  3. Preencha os campos solicitados com as informações necessárias;
  4. Clique em “Consultar” para visualizar as informações disponíveis ;
  5. Se forem identificados valores em seu nome, clique em “Acessar o SVR”;
  6. Verifique o dinheiro a receber, a instituição que deve devolver o valor e a origem (tipo) do valor. O sistema poderá fornecer informações adicionais, se for o caso.

Vale mencionar que, é fundamental ter uma chave Pix cadastrada para garantir o recebimento dos valores. Caso não possua uma chave Pix, será necessário entrar em contato com sua instituição financeira para definir outra forma de recebimento.

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Autor: Ana Luzia RodriguesAutor: Ana Luzia Rodrigues


Formada em jornalismo há mais de 30 anos, já passou por diversas redações dos jornais do interior onde ocupou cargos como repórter e editora-chefe. Também já foi assessora de imprensa da Câmara Municipal de Teresópolis. Atuante no Jornal Contábil desde 2021.


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Até quando é possível sacar o abono salarial PIS/PASEP 2025? – Jornal Contábil

Milhões de trabalhadores brasileiros têm direito ao Abono Salarial, um benefício anual que funciona como um 14º salário. No entanto, muitos não sabem que o saque tem um prazo limite. 

Neste ano, o calendário de pagamentos do PIS/PASEP já chegou ao fim, e quem não retirou o valor a tempo pode perdê-lo. É fundamental ficar atento às datas e aos critérios para garantir que o dinheiro seja sacado.

Anualmente, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil estabelecem um calendário específico para o saque do Abono Salarial PIS/PASEP. Assim, é importante conhecer os prazos para garantir que você receba o valor a que tem direito. 

Para facilitar sua compreensão, reunimos as informações essenciais baseadas na Caixa Econômica Federal.

O que é o Abono Salarial?

O Abono Salarial PIS/PASEP é um benefício para trabalhadores brasileiros com registro formal e servidores públicos. Funciona como um 14º salário, oferecido anualmente com base no calendário da Caixa e Banco do Brasil.

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Até quando é possível sacar o Abono Salarial?

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil permitem o saque até 29 de dezembro de 2025. Portanto, se você ainda não retirou o seu abono, ainda dá tempo.

Qual é o valor do Abono Salarial PIS/PASEP?

O valor do abono 2025 PIS/PASEP é proporcional ao tempo de serviço no ano-base. Se o trabalhador atuou o ano todo, receberá um salário mínimo integral. Caso contrário, o valor será proporcional ao tempo de serviço registrado no ano-base.

Se você não concorda com o valor recebido, pode contestar. Primeiramente, confirme todas as informações junto à Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

Se persistirem divergências, procure sua agência bancária para solicitar uma revisão do benefício, apresentando documentos que comprovem sua elegibilidade. Caso ainda esteja com dificuldades, descubra o que fazer se não recebeu o abono.

Como faço para sacar o Abono Salarial PIS/PASEP?

Sacar o Abono Salarial é fácil. Trabalhadores registrados no PIS devem procurar qualquer agência da Caixa Econômica Federal, enquanto inscritos no PASEP devem ir ao Banco do Brasil.

Além disso, leve um documento de identificação com foto e o número do NIS. Em muitos casos, o valor tem seu depósito automático na conta. Verifique suas informações bancárias para evitar erros.

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EFD-Contribuições: prazo de envio termina nesta sexta-feira (12) – Jornal Contábil

Profissionais contábeis devem atentar para o prazo de envio da EFD-Contribuições cujo prazo de vencimento termina nesta sexta-feira, dia 12, com fatos geradores de julho de 2025. 

Portanto, a semana já termina com prazo se esgotando. Lembrando que na segunda-feira, dia 15, vence a EFD-Reinf, no dia 20 vencerá a Dirbi, no dia 22 o PGDAS-D e no dia 30 vencem a DCTFWeb, DOI, DME e DTTA. 

Portanto, muita atenção na agenda nestes próximos dias de setembro.

O que é a EFD-Contribuições?

A EFD-Contribuições é parte integrante do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e tem como objetivo consolidar as informações sobre as contribuições sociais, facilitando o controle e a fiscalização por parte do fisco. 

A não entrega ou a entrega com atraso ou incorreções pode acarretar em multas significativas, que variam conforme o faturamento da empresa e o tempo de atraso.

Quem tem a obrigação de enviar a EFD-Contribuições?

Todas as pessoas jurídicas que apuram PIS e Cofins sobre o faturamento ou a receita precisam entregar a EFD Contribuições. Isso vale tanto para empresas que estão no regime cumulativo quanto no não cumulativo.

  • Regime Cumulativo: usado por empresas que estão no Lucro Presumido. Aqui, não há desconto de créditos — ou seja, a empresa paga PIS e Cofins sobre toda a receita, sem abater gastos.
  • Regime Não Cumulativo: adotado por empresas do Lucro Real. Nesse modelo, é possível descontar créditos de insumos, despesas e custos ligados à atividade da empresa.

Empresas optantes pelo Simples Nacional geralmente não precisam entregar a EFD Contribuições — salvo em casos específicos, como quando estão sujeitas à tributação fora do regime simplificado.

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Como enviar a EFD-Contribuições?

Para realizar a entrega, os contribuintes devem utilizar o Programa Validador e Assinador (PVA) da EFD-Contribuições, disponível no site da Receita Federal. 

É fundamental que a declaração seja assinada digitalmente com certificado digital (e-CPF ou e-CNPJ) válido.

Qual a multa pelo envio em atraso da EFD-Contribuições?

A multa pelo envio em atraso da EFD-Contribuições é calculada da seguinte forma, de acordo com a Receita Federal:

  • Multa diária: 0,02% (dois centésimos por cento) por dia de atraso, calculada sobre a receita bruta da pessoa jurídica no período a que se refere a escrituração.
  • Limite da multa: Essa multa é limitada a 1% (um por cento) da receita bruta da pessoa jurídica.

Para evitar essas multas e outras complicações, é fundamental que os profissionais contábeis fiquem atentos aos prazos de entrega da EFD-Contribuições e garantam que a declaração seja enviada corretamente e dentro do prazo estabelecido.

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Autor: Ana Luzia RodriguesAutor: Ana Luzia Rodrigues


Formada em jornalismo há mais de 30 anos, já passou por diversas redações dos jornais do interior onde ocupou cargos como repórter e editora-chefe. Também já foi assessora de imprensa da Câmara Municipal de Teresópolis. Atuante no Jornal Contábil desde 2021.


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Santa Catarina, Paraíba, Ceará, Alagoas e Rio Grande do Sul lideram buscas por “Dia do Cliente” no Google – Jornal Contábil

Às vésperas do Dia do Cliente, celebrado em 15 de setembro, um levantamento da agência de link building Do Follow com dados do Google Trends revela os estados onde a data mais desperta interesse: Santa Catarina (100 pontos), Paraíba (88 pontos), Ceará (85 pontos), Alagoas (82 pontos) e Rio Grande do Sul (81 pontos) lideram o ranking de buscas.

(Crédito da imagem: análise Do Follow com Google Trends)

Nos últimos 90 dias (de 3 de junho a 3 de setembro), as pesquisas pelo termo “Dia do Cliente” tiveram um crescimento ainda tímido durante junho e julho, mas passaram a acelerar nas semanas finais de agosto e início de setembro — movimento esperado pela proximidade da data. No dia 3 de setembro, a pesquisa atingiu seu pico máximo (100 pontos).

(Crédito da imagem: análise Do Follow com Google Trends)

Aumento repentino também surge para termos relacionados

Além do aumento geral de buscas, o ranking mostra que o engajamento com o Dia do Cliente não se concentra apenas nos grandes centros. Estados do Sul e do Nordeste se destacam na lista, evidenciando que consumidores de diferentes regiões estão atentos a promoções e campanhas sazonais.

Entre os termos relacionados, destacam-se os que tiveram aumento repentino, como “semana do cliente 2025”, “datas comemorativas setembro” e “dia do consumidor setembro”, indicando que o público busca promoções, campanhas sazonais e oportunidades especiais ligadas ao período.

Aparecer no Google pode valer mais que oferecer desconto

De acordo com Carolina Glogovchan, CEO e especialista da Do Follow, esse movimento reforça a importância da presença digital para empresas de todos os portes. Estar visível nas buscas do Google pode ser tão estratégico quanto oferecer descontos agressivos: é ali que o consumidor compara opções, pesquisa vantagens e decide onde comprar.

“Mais do que criar uma promoção, é fundamental garantir que sua marca seja encontrada quando o cliente buscar pelo termo. O Dia do Cliente é uma vitrine momentânea no Google, e quem não aparece, perde espaço para concorrentes que já estão preparados”, avalia Glogovchan.

Para se destacar nesse cenário, o investimento em SEO e link building é decisivo. Enquanto o SEO garante que o site da empresa esteja otimizado para aparecer entre os primeiros resultados, o link building fortalece a autoridade da marca na web, aumentando suas chances de ser encontrada no momento exato da pesquisa do consumidor.

Esse movimento não se restringe apenas ao Google: cada vez mais, consumidores também recorrem a ferramentas de inteligência artificial para buscar recomendações e informações. Estar bem posicionado no ambiente digital aumenta as chances de a marca aparecer nessas respostas, ampliando ainda mais sua visibilidade.

Com o crescimento do interesse pela data, empresas que unirem estratégias de marketing digital com promoções relevantes têm maiores chances de transformar a curiosidade dos usuários em novos consumidores fiéis.

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Divulgados locais de prova da 2ª edição do Exame de Suficiência 2025 – Jornal Contábil

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) informa que já estão disponíveis os locais de prova da 2ª edição do Exame de Suficiência de 2025. A consulta pode ser realizada diretamente no site da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca organizadora do certame.

A prova será aplicada no dia 14 de setembro,  em diversas cidades do país e constitui um dos principais requisitos para a obtenção do registro profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC). Os exames ocorrem no período da manhã, das 10h às 14h (horário de Brasília).

Os candidatos devem ficar atentos às informações divulgadas e se organizar para o dia do exame, verificando antecipadamente o endereço completo, o trajeto até o local de aplicação e o tempo estimado de deslocamento.

Orientações importantes para o dia da prova

  • Comparecer ao local com antecedência mínima de uma hora;
  • Levar documento de identidade original com foto;
  • Portar caneta esferográfica transparente de tinta azul ou preta;
  • Conferir previamente os itens permitidos e proibidos no edital.

O CFC reforça que a pontualidade é essencial. O acesso aos locais de prova será permitido somente até o horário indicado no cartão de confirmação de inscrição.

Para consultar o local de prova, acesse o site da FGV www.fgv.br/fgvconhecimento/concurso.

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Autor: Ana Luzia RodriguesAutor: Ana Luzia Rodrigues


Formada em jornalismo há mais de 30 anos, já passou por diversas redações dos jornais do interior onde ocupou cargos como repórter e editora-chefe. Também já foi assessora de imprensa da Câmara Municipal de Teresópolis. Atuante no Jornal Contábil desde 2021.


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Disponibilizada nova versão da plataforma NFS-e em Produção Restrita (Testes) – Jornal Contábil

As atualizações dizem respeito a verificações necessárias no conjunto de regras aplicadas tanto à SEFIN Nacional, documentos fiscais autorizados no ambiente nacional, quanto ao compartilhamento dos documentos fiscais pelos municípios.

Algumas novas funcionalidades e adaptações foram desenvolvidas, conforme pode ser observado na notícia e na documentação atualizada (disponível aqui).
Com essas evoluções, um conjunto de novos manuais e anexos estão sendo disponibilizados para que seja dada a previsibilidade necessária às empresas de Tecnologia da Informação – TI, aos contribuintes e aos municípios

 

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Período de 15 dias

Importante informar que as atualizações, por ora, ficarão disponíveis apenas no ambiente de Produção Restrita por um período de 15 dias. A ideia é que os contribuintes e municípios possam ter um período de adaptação às mudanças.

A expectativa é que em 24 de setembro a implantação dessa versão também aconteça no ambiente de Produção.

Observação: As atualizações desta notícia ainda não contemplam os novos grupos de informações relacionadas ao novos tributos incidentes sobre o consumo e que serão destacados na NFS-e: IBS e CBS (Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 004, de 19 de agosto de 2025).

Em breve será divulgado cronograma para o piloto de testes da Reforma Tributária do Consumo na NFS-e, a ser realizado no ambiente de Produção Restrita.

Fonte: Portal da NFS-e



Autor: Ana Luzia RodriguesAutor: Ana Luzia Rodrigues


Formada em jornalismo há mais de 30 anos, já passou por diversas redações dos jornais do interior onde ocupou cargos como repórter e editora-chefe. Também já foi assessora de imprensa da Câmara Municipal de Teresópolis. Atuante no Jornal Contábil desde 2021.


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e-Financeira: aprovado Manual de Preenchimento da Versão 1.2

A Coordenadora Geral de Fiscalização Substituta, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 121, incisos I e II e art. 358, inciso II do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, declara que:

Fica aprovado o Manual de Preenchimento da e-Financeira – Versão 1.2, cujo conteúdo está disponível para download no link: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/7521.

Texto está aprovado no Ato Declaratório Executivo COFINS Nº 12 DE 08/09/2025.

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  • e-Financeira: aprovado Manual de Preenchimento da Versão 1.2
  • Disponibilizada nova versão da plataforma NFS-e em Produção Restrita (Testes)
  • Conheça 7 Empresas Famosas Que Precificaram Errado Seus Produtos e Tiverem Prejuízos!
  • Como emitir nota fiscal MEI sem erros e por que emitir
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Conheça 7 Empresas Famosas Que Precificaram Errado Seus Produtos e Tiverem Prejuízos! – Jornal Contábil

A precificação de um produto ou serviço é uma das decisões mais críticas para qualquer empresa. Um erro, por menor que seja, pode custar milhões e até comprometer a reputação da marca. Gigantes do mercado, com todo o seu poder de análise e pesquisa, não estão imunes a esse tipo de falha. A seguir, exploramos sete casos de empresas globais que erraram a mão na hora de colocar o preço, e o alto custo que tiveram que pagar por isso.

1. Coca-Cola e a “New Coke”

Nos anos 80, a Coca-Cola, em uma tentativa de competir com a Pepsi, lançou a “New Coke” (Nova Coca), uma nova fórmula para sua bebida. O grande erro não foi a receita em si, mas a forma como a empresa lidou com a marca e o preço. A Coca-Cola não soube comunicar o valor da mudança e, ao precificar a nova versão como um produto superior, alienou a base de consumidores leais. O lançamento foi um grande fracasso , custando à empresa cerca de US$ 50 milhões em perdas e uma perda de participação de mercado.

2. Edsel, o Carro da Ford que Ninguém Queria

Na década de 50, a Ford investiu pesado no lançamento do Edsel, um carro que seria a grande aposta para o mercado de luxo. A montadora, no entanto, não conseguiu acertar na precificação. O carro foi lançado com um preço muito acima da média para a época, o que o tornou inacessível para o consumidor comum e pouco competitivo contra rivais já estabelecidos. O projeto foi descontinuado em menos de três anos, gerando um prejuízo de cerca de US$ 350 milhões na época (equivalente a mais de US$ 4 bilhões hoje).

3. Nintendo e o fracasso do Virtual Boy

No meio dos anos 90, a Nintendo lançou o Virtual Boy, um console portátil que prometia uma experiência de realidade virtual. A tecnologia, porém, era incipiente e o preço, alto. Lançado por cerca de US$ 180, o console não entregava a experiência prometida, gerava desconforto visual e era considerado caro demais para um acessório. O Virtual Boy foi um fiasco de vendas, e o prejuízo da Nintendo com o projeto é estimado em cerca de US$ 250 milhões.

4. Microsoft e o lançamento da Surface RT

Em 2012, a Microsoft lançou o tablet Surface RT com uma versão limitada do Windows. O aparelho foi precificado para competir com o iPad da Apple, mas a limitação do sistema operacional (não rodava alguns programas do Windows) e o alto preço (a partir de US$ 499) fizeram com que ele encalhasse nas prateleiras. A empresa teve que fazer um abatimento de US$ 900 milhões no valor de seus estoques, uma das maiores perdas de sua história.

5. Amazon e a queda do Fire Phone

A Amazon, gigante do e-commerce, também teve sua cota de erros. Em 2014, a empresa lançou o Fire Phone, um smartphone com recursos de visualização 3D. O aparelho, no entanto, foi lançado com um preço elevado (a partir de US$ 649) e com funcionalidades que não agradaram o público. Em menos de um ano, a Amazon teve que reduzir o preço em contrato, e o prejuízo com o projeto ultrapassou os US$ 170 milhões.

6. Apple e o Macintosh G4 Cube

A Apple, conhecida por sua excelência em precificação, também cometeu deslizes. O Macintosh G4 Cube, lançado em 2000, era um computador de design inovador, mas com um preço exorbitante. O produto, que não incluía um monitor, era vendido por cerca de US$ 1.799, um valor muito acima do que o mercado de PCs estava disposto a pagar. O fracasso levou a Apple a descontinuar o modelo rapidamente, e o prejuízo é estimado em mais de US$ 100 milhões.

7. Google e o Google Glass

O Google Glass, óculos de realidade aumentada, foi um projeto promissor que falhou na hora de se popularizar. O preço, de US$ 1.500 para a versão de teste, o tornou inacessível para o consumidor comum, posicionando o produto como um item de nicho e não como um produto de massa. A falta de um plano de marketing claro e o preço elevado contribuíram para a descontinuação da versão de consumo, e o prejuízo do projeto é calculado em mais de US$ 800 milhões.

Quer evitar os mesmos erros?

A história dessas empresas é um lembrete poderoso: a precificação errada pode custar milhões. Não arrisque o futuro do seu negócio. Nossos especialistas em precificação estratégica estão prontos para ajudar você a definir o preço certo, aumentar a lucratividade e garantir que sua empresa não entre para essa lista.

Agende uma consultoria gratuita pelo 11 988476831 com a equipe do Contador Lucas Pereira para dar o primeiro passo rumo ao sucesso do seu negócio.

Por Lucas de Sá Pereira, contador https://contadorlucaspereira.shop/, e colunista do Jornal Contábil e criador do instagram @contadorlucaspereira

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Riscos tributários são erros que podem comprometer o futuro da sua empresas – Jornal Contábil

Por Gabriel Barros, diretor da SF Barros Contabilidade

Ignorar os riscos tributários hoje em dia, é uma das decisões mais perigosas que uma empresa pode tomar. Não porque o tema seja novo, afinal, a complexidade fiscal sempre foi uma realidade, mas, porque o contexto atual transformou o que antes era burocracia em risco. Com a carga tributária atingindo 32,32% do PIB em 2024, o maior índice em 15 anos, e a Receita Federal operando com inteligência artificial e cruzamento de dados em tempo real, o ambiente se tornou mais rigoroso para quem ainda trata as obrigações fiscais como apenas um detalhe administrativo.

Um erro de apuração, um código fiscal mal preenchido, o uso incorreto de regimes especiais ou a entrega atrasada de obrigações acessórias podem desencadear grandes multas, processos judiciais e até mesmo bloqueios de bens. Quando falamos de planejamento tributário, a linha entre eficiência e ilegalidade é tênue. A tentativa de economizar sem embasamento técnico ou jurídico pode rapidamente virar uma acusação de evasão fiscal.

A situação se agrava com a falta de atualização interna. A legislação muda, e muda rápido. Muitos negócios, especialmente os que não contam com estrutura especializada, operam com interpretações defasadas da lei, abrem margem para penalizações e perdas de créditos legítimos. É por isso que 83% das empresas brasileiras já enxergam a área tributária como um fator estratégico para a tomada de decisões, segundo o Global Reframing Tax Survey 2025 e 70% afirmaram estar dispostas a terceirizar parte dessas funções nos próximos três anos. Ter ao lado quem entende do assunto deixou de ser uma vantagem e agora é uma necessidade.

O problema é que muitas empresas ainda esperam o risco se materializar para agir. Aplicam uma postura reativa, quando o certo seria investir em prevenção. Isso significa construir governança fiscal, com processos bem definidos, auditorias frequentes, acompanhamento sistemático da legislação e apoio técnico permanente. O acompanhamento de um escritório contábil ou consultoria especializada trata-se de assegurar a segurança, saúde financeira e a liberdade para crescer com estabilidade.

Em um país onde o sistema tributário se reinventa a cada semestre, cumprir a lei não pode ser um ato isolado. Precisa ser parte do planejamento e estratégia da empresa. E começa com a escolha de levar a área fiscal a sério. Porque quem negligencia esse ponto, paga, e caro, por isso.

Gabriel Barros – Diretor da SF Barros Contabilidade (Crédito: Divulgação)

Sobre Gabriel Barros

Gabriel Barros é diretor da SF Barros Contabilidade e bacharel em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Com sólida experiência na área contábil, atua de forma abrangente em diversos setores empresariais, oferecendo soluções personalizadas. É também pós-graduado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), com MBA em Gestão Estratégica e Econômica de Negócios.

Sobre a SF Barros Contabilidade

Fundada em 2005, a SF Barros é referência em contabilidade consultiva no Estado de São Paulo, com atuação em todo o território nacional. O escritório atende a mais de 800 clientes ativos, entre pessoas físicas e jurídicas, oferecendo soluções em contabilidade, fiscal, trabalhista, legalização de empresas, BPO financeiro e recuperação de créditos tributários. Com uma equipe de 50 profissionais e um modelo de atendimento personalizado, a empresa combina tecnologia e proximidade para entregar resultados mais estratégicos, seguros e modernos. Para saber mais, clique aqui. 

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O Que é Assinatura Digital e Como Usá-la de Forma Segura – Jornal Contábil

A assinatura digital é uma assinatura eletrônica suficientemente válida para poder ser usada em documentos importantes, contratos oficiais ou até mesmo casos de tribunal. Não é como uma assinatura eletrônica comum porque tem verdadeiro poder jurídico, sendo assim totalmente diferente da “assinatura” que você usa, por exemplo, ao aceitar os termos e condições de uma plataforma online.

Assinaturas digitais são importantes porque oferecem um nível de segurança e proteção legislativa que não pode ser obtido com uma mera assinatura eletrônica. Face a assinaturas manuais, também garantem múltiplas vantagens.

Estes são alguns dos benefícios únicos da assinatura digital para a segurança dos seus documentos:

  • Ao contrário de uma assinatura manual, que pode ser copiada, as assinaturas digitais são praticamente impossíveis de falsificar.
  • As assinaturas digitais permitem-lhe assinar PDFs online com validade jurídica, o que é mais conveniente do que assinar documentos físicos.
  • Este tipo de assinatura contém tecnologia avançada que permite verificar se o documento assinado foi ou não adulterado—algo que não é possível com assinaturas manuais.

Neste artigo, vamos analisar o conceito de assinatura digital ao detalhe e explicar-lhe como assinar digitalmente um PDF.

Como funciona a assinatura digital?

A assinatura digital depende de mecanismos tecnológicos avançados, sendo composta de duas chaves criptográficas: uma que pertence apenas ao usuário, e outra que pode ser visualizada publicamente. As duas têm funções essencialmente distintas:

  • Chave privada: pertence apenas ao autor da assinatura e é usada para criptografar o documento assinado;
  • Chave pública: pode ser visualizada por outras pessoas que não o autor da assinatura para verificar a validade da assinatura.

Mas o que acontece realmente após assinar digitalmente PDFs (por exemplo), com este tipo de assinatura? O processo inclui os seguintes passos:

  1. Ao assinar o documento, o autor usa a sua chave privada para criar um hash criptográfico (o hash é uma espécie de resumo do documento assinado).
  2. A pessoa que recebe o documento tem acesso à chave pública que será comparada com o hash do documento.
  3. Caso a chave pública e o resumo (hash) da chave privada sejam compatíveis, a assinatura é considerada válida.

Assim, uma assinatura digital garante a autenticidade e integridade do documento porque valida, inequivocamente, a identidade do assinante. 

O hash traz o benefício adicional de permitir que o assinante e o receptor do documento consigam perceber se este foi ou não modificado após ser assinado. Este recurso faz com que as assinaturas digitais sejam praticamente invulneráveis a burlas.

Como criar uma assinatura digital?

No Brasil, você precisa solicitar um certificado digital oficial para criar uma assinatura digital. Este só poderá ser emitido por organizações autorizadas pelo ICP-Brasil, a organização responsável por definir que entidades certificadoras podem emitir o certificado.

Estas são algumas das organizações autorizadas pelo ICP-Brasil (e reconhecidas oficialmente como ACs, ou Autoridades Certificadoras):

  • Caixa Econômica Federal
  • DigitalSign
  • Soluti
  • Boa Vista SCPC
  • Safeweb
  • Certisign

Imagine, por exemplo, que tem que assinar PDFs com validade jurídica. O que você deve fazer para obter uma assinatura digital legalmente válida? Ora, é muito simples:

  1. Escolha a AC mais conveniente para si;
  2. Contacte a AC em questão e solicite o seu certificado;
  3. Instale e configure o certificado em seus dispositivos.

No Brasil, existem dois tipos de certificados:

  1. A1: Totalmente online, pode ser instalado em seu computador;
  2. A3: Requer a utilização de equipamento físico (como um token), sendo armazenada neste equipamento e não em seus dispositivos.

Alternativamente, você pode utilizar ferramentas online para assinar documentos com relativa validade legal, podendo ainda associar a sua assinatura certificada aos mesmos em alguns casos.

Serviços populares incluem a página de assinatura digital do Lumin, o Adobe Acrobat Sign ou o DocuSign. Estes têm como função-chave assinar PDFs online, mas também podem ser associados a outros tipos de arquivos.

Dicas para usar a assinatura digital de forma segura

A segurança da sua assinatura digital depende de dois fatores essenciais: (1) proteger-se contra fraudes e (2) garantir a continuação da validade da assinatura.

Para fazer face a potenciais fraudes, você deve:

  • Armazenar a sua chave privada em dispositivos seguros;
  • Nunca a compartilhar com ninguém (mesmo que a pessoa a quem você deve enviar o documento assinado o requisite—a chave pública serve precisamente para evitar estar situação);
  • Investir em métodos de autenticação seguros, como autenticação multifator.

Para garantir que a sua assinatura continua a ser válida, não se esqueça de:

  • Consultar frequentemente a data de validade da sua assinatura para evitar que ela expire;
  • Ter em atenção a cobertura jurídica da assinatura (como, por exemplo, a sua validade legal fora do Brasil).

Exemplos de uso da assinatura digital

A assinatura digital é o tipo de assinatura eletrônica mais seguro, mas isso não significa que ela deva ser usada em todos os documentos ou contratos online que você assina. Em situações mais casuais ou irrelevantes, não é preciso ir tão longe…

Contudo, o uso da assinatura digital é extremamente pertinente em situações como:

  • Criação de contratos de importância elevada;
  • Documentos oficiais que possam condicionar o seu estatuto legal;
  • Operações financeiras, como transações bancárias.

Assinaturas digitais facilitam processos administrativos não apenas devido à sua segurança, mas também devido à sua conveniência, permitindo:

  • Minimizar a burocracia de organizações;
  • Celebrar contratos importantes à distância;
  • Poupar papel e outro equipamento de escritório;
  • Facilitar, no geral, todo o tipo de processos logísticos.

Conclusão

Com uma assinatura digital, assinar PDFs nunca mais será a mesma coisa… Afinal, você obtém um nível de proteção jurídico máximo, sem os riscos e inconveniências das assinaturas manuais tradicionais.

Ao criar o seu primeiro certificado digital, contudo, você deve seguir as nossas dicas de segurança e fazer todos os possíveis para se proteger!

Falsificações podem ser virtualmente impossíveis, mas o erro humano é sempre um elemento a considerar; caso alguém obtenha a sua chave privada, por exemplo, as consequências podem ser bastante graves. 

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