Diante das decisões recentes do STF, a pejotização e a terceirização voltaram ao centro dos debates, gerando preocupação no meio empresarial. Quem é optante pelo Simples Nacional também deve ficar atento, pois essa prática pode trazer riscos fiscais e jurídicos.

Para te ajudar em mais uma questão do Simples Nacional, hoje a equipe do Jornal Contábil retirou algumas informações do artigo da  é-Simples Auditoria Eletrônica, empresa especialista no Simples Nacional e vamos te ajudar a entender mais sobre a pejotização e saber como podemos ajudar nossos clientes optantes por esse regime!

O artigo da é-Simples Auditoria Eletrônica diz:

1. O que é pejotização?

Segundo o Blog da é-Simples Auditoria: “A pejotização se dá quando se contratam os trabalhadores não como funcionários de uma empresa, mas sim como donos de seus próprios negócios, chamados de Pessoa Jurídica (PJ).

Ou seja, a pejotização se define por não haver um vínculo de trabalho como normalmente acontece pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Em vez disso, se faz um contrato entre a empresa e a pessoa, que geralmente é autônoma ou tem uma empresa própria.

No entanto, mesmo com esse tipo de contrato, a pessoa precisa trabalhar de uma certa maneira, como se fosse um funcionário regular. 

Isso significa que ela precisa estar presente no trabalho, seguir horários fixos e realizar suas tarefas de acordo com as instruções da empresa, o que são características de um empregado normal.”

2. Como ocorre a pejotização?

De acordo com o Blog da é-Simples Auditoria:”A princípio, dizemos que a pejotização é uma prática legal onde se contrata uma Pessoa Jurídica, com um CNPJ, que exerce as suas atividades como MEI e não como um funcionário da empresa. 

Por exemplo, a pejotização ocorre quando um contrato de trabalho que deveria se firmar com a pessoa física do trabalhador muda para um contrato de prestação de serviços, com uma pessoa jurídica.

Entretanto, há contratantes que fazem mau uso dessa prática. Eles usam a pejotização para esconder a verdadeira relação de emprego.

Assim, disfarçam que há um vínculo empregatício ao se cumprir os aspectos da CLT: pessoalidade, periodicidade, subordinação e onerosidade.

Pois o seu objetivo é reduzir os custos. Há casos de pejotização em muitos setores. Porque os profissionais aceitam criar a PJ para prestarem os seus serviços já que não têm outras chances de emprego.”

3. Quando a pejotização é legal?

De acordo com o Blog da é-Simples Auditoria: “Se considera a pejotização legal quando esta ocorre de acordo com as leis trabalhistas e fiscais.

Essas são algumas das coisas que uma pessoa precisa fazer ou ter para se tornar uma pessoa jurídica (PJ) e poder ser contratada por uma empresa como parte da pejotização:

Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ): É como se fosse um documento de identificação para empresas, onde se registram todas as informações importantes sobre ela.

Registro na Junta Comercial: Isso significa que a empresa foi oficialmente registrada em um órgão do governo responsável pelo registro e legalização das empresas.

Possuir capital social compatível com o número de empregados: O capital social é o valor investido pelos sócios ou donos da empresa para iniciar ou manter as atividades. É importante que esse valor seja compatível com a quantidade de empregados que a empresa tem, para garantir que ela tenha recursos suficientes para operar adequadamente.

Esses são passos importantes para garantir que a pessoa jurídica esteja legalmente estabelecida e possa participar de contratos de prestação de serviços, como ocorre na pejotização.”

Empresas do Simples Nacional podem ter pejotização?

Teste 7 dias grátis o sistema de gestão do Simples Nacional da é-Simples Auditoria!

Clique aqui ou acesse e veja a análise de cada item vendido do seu cliente em questão de minutos!

Você pode testar gratuitamente o sistema da é-Simples e analisar como está a apuração do imposto do seu cliente! Faça análises e auditoria de todos os seus clientes do Simples Nacional!

Recupere agora mesmo a venda de produtos monofásicos,  produtos sujeitos à Substituição Tributária de PIS e COFINS e também produtos sujeitos ao ICMS ST no Simples Nacional. Além disso, controlamos o Domicílio Tributário Eletrônico e ficamos sabendo que eles vão lançar um módulo específico para CBS e IBS no Simples Nacional.

Gostou do assunto? Continue acompanhando nossos artigos, e também siga a é-Simples no instagram @esimplesauditoria.

Obrigado pela leitura!Informações retiradas do Blog da é-Simples Auditoria. Artigo: “Pejotização: tome cuidado com essa prática!”. Disponível em: Por Leonel Monteiro em 07/05/2024.

Leia também:

A RAIS é um relatório anual com dados sobre vínculos empregatícios e salários, usado pelo governo para, entre outras coisas, liberar o Abono Salarial (PIS/Pasep). A falta ou o erro na entrega dessas informações pode impedir que um trabalhador receba o benefício.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está recebendo, desde 30 de junho, as declarações da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) referentes aos anos-base de 1976 a 2022. Os empregadores que não enviaram as informações no prazo regular têm até o dia 8 de agosto para regularizar a situação.

É fundamental que os empregadores respeitem o prazo de envio das declarações. A omissão de dados ou o fornecimento de informações falsas ou incorretas pode resultar em auto de infração e aplicação de multa. Vale lembrar que o pagamento da penalidade não dispensa a obrigação de prestar as informações devidas.

Leia também:

Transmissão dos dados

Os dados da RAIS de anos anteriores são fundamentais para que o governo identifique os trabalhadores com direito ao Abono Salarial PIS/PASEP. A falta de envio dessas informações por parte dos empregadores pode impedir o recebimento do benefício. 

A RAIS também é uma importante ferramenta para o controle da atividade trabalhista no país, subsidiando a elaboração de estatísticas e o acompanhamento do mercado de trabalho.

A transmissão das declarações da RAIS referentes aos anos-base de 1976 a 2022, geradas pelo aplicativo GDRAIS Genérico e que envolvam um ou mais empregados, exige o uso de certificado digital — inclusive para órgãos da Administração Pública. 

O envio deve ocorrer exclusivamente por meio do aplicativo GDRAIS Genérico, disponível para download no portal da RAIS.

Quem não precisa enviar a RAIS

Estão dispensados de enviar a RAIS por meio do aplicativo GDRAIS Genérico os empregadores obrigados à transmissão das informações pelo sistema eSocial, conforme estabelecido na Portaria nº 1.127, de 14 de outubro de 2019. A dispensa segue os seguintes critérios:

• Grupos 1, 2, 3 e 4: envio permitido via GDRAIS Genérico até o ano-base 2018;
• Grupo 3: envio permitido via GDRAIS Genérico até o ano-base 2021;
• Grupo 4: envio permitido via GDRAIS Genérico até o ano-base 2022.

A partir do ano-base 2023, todas as declarações da RAIS desses grupos serão extraídas diretamente dos bancos de dados do sistema eSocial.

Curso Viver de Contabilidade:

Transforme seu conhecimento em resultado! Todos os procedimentos contábeis na prática que o mercado exige. Comece agora aqui!

O projeto do Drex, a moeda digital do Banco Central (BC), sofrerá uma guinada significativa. Na próxima fase, a iniciativa abandonará o uso de tecnologia de registro distribuído (DLT) para acelerar sua entrega ao público, prevista para 2026. A versão inicial será simplificada e não terá tokenização.

Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o coordenador do Drex no BC, Fabio Araujo, explicou que o projeto agora terá dois horizontes temporais. O primeiro, de curto prazo, busca disponibilizar uma solução sem a rede descentralizada. O segundo será dedicado a amadurecer a tecnologia DLT.

A primeira entrega, prevista para o segundo semestre de 2026, focará na reconciliação de gravames para a garantia de crédito. Araujo exemplifica a utilidade da solução: “Eu tenho um ativo, ele me pertence, mas eu dei em garantia para uma transação. Isso é difícil de fazer hoje, porque normalmente eu tenho um ativo que está registrado na corretora, e agora eu vou pegar um empréstimo em um banco”. 

A nova ferramenta permitirá que os diferentes sistemas envolvidos se comuniquem para que esses ativos sejam usados como garantia de forma mais eficiente.

Leia também:

A decisão de adiar o uso da DLT Hyperledger Besu, a tecnologia escolhida inicialmente, se deve às dificuldades de desenvolvimento e implementação em curto prazo. Um dos maiores obstáculos encontrados foi a implementação de uma solução de privacidade dentro da Hyperledger que não comprometesse a programabilidade do sistema.

Segundo Araujo, as soluções de privacidade disponíveis hoje são promissoras, mas ainda precisam de adaptação para se tornarem a base de um novo sistema financeiro. O BC ainda não divulgou qual tecnologia será usada para a reconciliação de gravames nesta primeira fase, e a notícia pegou de surpresa até mesmo os participantes dos consórcios que testavam a solução.

O BC, que recebeu os relatórios de testes dos 16 consórcios no final de julho, entregará um relatório abrangente sobre a segunda fase do Drex em outubro. 

A expectativa é que a terceira fase, focada na colateralização de crédito, comece ainda este ano. A estratégia de entregas escalonadas, segundo Araujo, é inspirada na agenda evolutiva do Pix.

Com informações do Valor Econômico

Com a chegada do Dia dos Pais, celebrado em 10 de agosto, o comércio ferve com o aumento das vendas e movimentação nas lojas, tanto físicas quanto on-line. No entanto, os golpes neste período crescem significativamente devido à grande demanda de compras.

A advogada e coordenadora do curso de Direito da UNAMA Marabá, Priscila Cunha, indica que os golpes mais frequentes acontecem quando as pessoas compram mesmo com diferença brusca entre os valores das mercadorias apenas pelo desejo de conquistar e adquirir os produtos. Portanto, é preciso estar atento.

“Na facilidade de comprar o produto com um valor mais abaixo do mercado, os consumidores acabam indo no impulso e sendo levados ao erro, principalmente nas compras on-line, que tem o maior índice de golpes. Por isso, é importante sempre entrar nos sites oficiais das lojas e não procurar nos buscadores de pesquisa, pois os primeiros links podem ser fraudulentos. Pesquise referências, verifique se existe alguma reclamação, confira a legitimidade do site ou anúncio e observe o preço de oferta do produto”, afirma a especialista.

Também vale ficar atento no momento da compra on-line, pois o site encaminha para um ambiente de segurança, onde pede cadastro com login e senha. Além disso, existe um cadeado fechado na parte superior da tela. Isso indica ser um site de confiança.

“É necessário prestar atenção aos conteúdos patrocinados nas redes sociais, pois os golpistas utilizam de links e publicidades chamativas para atrair a atenção do público. A mesma coisa vale para posts patrocinados. E verifique se a escrita das marcas está correta. Caso receba um produto diferente do anunciado, o consumidor deve entrar em contato com o fornecedor a fim do mesmo realizar a troca. Vale lembrar que, em compras fora do estabelecimento, o cliente tem o direito de arrependimento em um prazo de sete dias”, acrescenta. 

Por fim, a especialista indica que, se a pessoa for vítima, a primeira ação é procurar o banco. “As instituições bancárias podem não reconhecer quando uma aquisição é feita pelo Pix e, assim, travar o dinheiro, bem como acontece com cartões físicos. Após entrar em contato com a operadora, a compra é reconhecida como fruto de um golpe. Além disso, é importante registrar um boletim de ocorrência com detalhes do caso ainda na esfera administrativa”, acrescenta Priscila Cunha.  

1º Simpósio Jurídico da UNAMA Marabá

Nos dias 28 e 29 de agosto, a Instituição de Ensino Superior realiza o 1º Simpósio Jurídico. Com o tema “Os avanços do desenvolvimento sustentável no sul e sudeste do Pará com relação à COP30”, o evento gratuito reúne grandes autoridades do meio jurídico de todo o Brasil. Para mais detalhes e informações sobre inscrição, os interessados devem entrar em contato por meio do e-mail: [email protected].

Leia também:

📲Junte-se ao nosso canal no WhatsApp. Clique e siga agora!

Os débitos trimestrais de IRPJ e de CSLL passíveis de divisão em quotas, mesmo que essa opção não seja exercida, não podem mais ter vinculação de quaisquer créditos na DCTFWeb, exceto suspensões judiciais, e desde que a vinculação da suspensão seja efetuada antes da divisão em quotas.

A razão para esta limitação é a possibilidade de ocorrência de erros no processamento das declarações, o que estava provocando retenção de retificadoras e provocando, em alguns casos, inconsistências na regularidade fiscal.

Leia também:

Alguns contribuintes estão sendo notificados e solicitados para que retifiquem as DCTFWeb transmitidas antes de 09/07/2025 e que possuíam vinculações em débitos passíveis de divisão em quotas.

Caso tenha recebido algum comunicado na Caixa Postal Eletrônica relatando esse ou outro problema que implicou o não processamento da declaração, basta seguir as orientações e aguardar o reprocessamento das DCTFWeb impactadas.

É importante destacar que, embora não seja permitida a vinculação de créditos aos débitos passíveis de divisão em quotas, isto não significa prejuízo para o contribuinte, pois os sistemas de cobrança da Receita Federal conseguem identificar e abater os créditos de DCOMP, pagamentos e parcelamentos, mesmo que eles não tenham sido informados na DCTFWeb.

Fonte: Receita Federal

Curso e-Simples:

Curso de Recuperação do Simples Nacional. Aprenda a recuperar o PIS e Cofins de 60 meses em até 3 dias! 

Acesse:

O primeiro semestre de 2025 mostrou um cenário nacional em ritmo acelerado para o mercado de trabalho — e as perspectivas para os próximos meses continuam mais animadoras. De acordo com a base de ofertas do Infojobs, site de empregos mais utilizado do país, o volume de vagas por anúncio cresceu 62% na comparação com o primeiro e o segundo semestre dos anos anteriores. A análise acompanha o comportamento do mercado nos últimos anos e indica uma tendência de aceleração nos processos seletivos e nas contratações para os próximos meses.
 

Para quem busca recolocação ou está em transição de carreira, esse é um momento propício para avaliar as novas oportunidades. “O primeiro semestre apresentou resultados muito positivos na abertura de novas oportunidades, com destaque para as regiões Sul e Sudeste, que seguem liderando em volume de vagas. Também observamos avanços expressivos, e inéditos no período, em estados como Roraima, Paraíba e Amazonas, o que reforça uma movimentação importante para o desenvolvimento regional”, disse Ana Paula Prado, CEO do grupo Redarbor, detentor do Infojobs.
 

Áreas como logística, atendimento ao cliente e vendas não apenas lideraram a abertura de vagas no início do ano como também devem manter uma trajetória de crescimento até dezembro.

Áreas em alta

Analisando o mercado, a tendência é que haja um cenário de crescimento mais moderado, porém consistente. “Diversos fatores, como o cenário econômico, estratégias corporativas e tendências globais, podem impactar diretamente a empregabilidade. No entanto, o que observamos é que muitas empresas estão se adaptando para manter o ritmo, mesmo em meio às mudanças, o que favorece um ambiente mais positivo para contratações. Além disso, a digitalização contínua dos negócios e o fortalecimento de setores como logística e atendimento remoto seguem como grandes impulsionadores na geração de novas vagas.”, pontua.
 

O setor de logística aparece como o grande destaque no período. Com o varejo digital cada vez mais popular e acessível, a tendência é que empresas ampliem seus centros de distribuição e inaugurem novas unidades, aproveitando o impulso das vendas sazonais, como Black Friday e Natal.
 

Já o setor de atendimento — especialmente telemarketing e suporte remoto — criou mais de 400 mil vagas apenas no primeiro semestre. Com a digitalização crescente e o fortalecimento do atendimento via aplicativos e redes sociais, o segmento segue em expansão. O modelo híbrido adotado por muitas empresas também favorece esse cenário.
 

O setor comercial, por sua vez, continua sendo o principal motor de geração de empregos no país e funções ligadas à prospecção, negociação e relacionamento devem crescer. Para essa área, os estados de Roraima, Paraíba, Amazonas e região Sudeste vêm se destacando pelo aumento proporcional de oportunidades.
 

“Com mais oportunidades surgindo fora dos grandes centros urbanos, é provável que aconteça um desenvolvimento regional e uma maior inclusão no mercado de trabalho. E ainda que o cenário econômico global possa mudar até o final do ano, a perspectiva atual é positiva: o mercado deve seguir contratando, com foco na eficiência e na expansão estratégica”, analisa a executiva.

Cargos e posições

Em relação aos cargos, posições operacionais e para auxiliares seguem na liderança, com aumentos de 31 mil e 17 mil vagas, respectivamente. Mas um dado chama atenção: o número de vagas para trainees cresceu 94% no semestre. Apesar da participação ainda pequena no volume total de anúncios, o salto aponta para uma possível estratégia das empresas em renovar suas equipes e investir em formação interna. Vale lembrar que a “temporada de trainees”, no qual são abertos a maioria dos programas para essa posição, geralmente acontecem entre julho e setembro.
 

Fechando as tendências, áreas como tecnologia da informação, telecomunicações e comércio exterior devem crescer em ritmo mais lento nos próximos meses. Para quem atua nesses segmentos, a recomendação é investir em recapacitação e desenvolver novas habilidades, alinhadas à demanda atual do mercado.

Definir os honorários contábeis ainda é um desafio para muitos profissionais liberais e escritórios de contabilidade. Isso porque precificar corretamente exige equilíbrio entre o valor do serviço, a realidade do cliente e a sustentabilidade do negócio.

Para te ajudar em mais uma questão do Simples Nacional, hoje a equipe do Jornal Contábil retirou algumas informações do artigo da  é-Simples Auditoria Eletrônica, empresa especialista no Simples Nacional e vamos te ajudar a entender mais sobre honorários contábeis e saber como podemos ajudar nossos clientes optantes por esse regime!

O artigo da é-Simples Auditoria Eletrônica diz:

1. O que são honorários contábeis?

Segundo o Blog da é-Simples Auditoria: “Os honorários contábeis são o dinheiro que os contadores ganham por ajudar as pessoas ou empresas com suas contas e finanças. 

É como um pagamento pelo trabalho que fazem para organizar e manter em dia as informações financeiras dos clientes. 

Por exemplo, quando um contador ajuda uma empresa a preparar seus impostos ou a manter seus registros financeiros em ordem, ele recebe honorários por esse serviço. 

É uma espécie de pagamento pelos conhecimentos e habilidades que os contadores usam para ajudar os outros com suas questões financeiras.”

2. Como cobrar honorários contábeis??

De acordo com o Blog da é-Simples Auditoria:”Para cobrar honorários contábeis, você precisa primeiro criar uma tabela de preços. 

Isso envolve somar o tempo que você e sua equipe gastam em um projeto, os custos dos materiais que utilizam e outros custos gerais da empresa, como aluguel do escritório. 

Depois, você adiciona uma margem de lucro para garantir que sua empresa seja sustentável. 

Assim, essa tabela de preços será usada para calcular quanto você cobra pelos seus serviços contábeis.”

3. Aprenda a montar sua tabela de honorários contábeis

De acordo com o Blog da é-Simples Auditoria: “Para definir os preços dos seus serviços contábeis, você precisa considerar o tempo, os custos da equipe, os gastos totais, a concorrência e a margem de lucro. 

Aliás, se você é um contador que acabou de abrir sua própria empresa e está enfrentando dificuldades financeiras, pode ser hora de revisar seus preços para garantir que sejam justos e sustentáveis. 

Ter preços adequados é crucial para manter o negócio funcionando e garantir que os clientes possam pagar.”

Quer ajuda?

Teste 7 dias grátis o sistema de gestão do Simples Nacional da é-Simples Auditoria!

Clique aqui ou acesse e veja a análise de cada item vendido do seu cliente em questão de minutos!

Você pode testar gratuitamente o sistema da é-Simples e analisar como está a apuração do imposto do seu cliente! Faça análises e auditoria de todos os seus clientes do Simples Nacional!

Recupere agora mesmo a venda de produtos monofásicos,  produtos sujeitos à Substituição Tributária de PIS e COFINS e também produtos sujeitos ao ICMS ST no Simples Nacional. Além disso, controlamos o Domicílio Tributário Eletrônico e ficamos sabendo que eles vão lançar um módulo específico para CBS e IBS no Simples Nacional.

Gostou do assunto? Continue acompanhando nossos artigos, e também siga a é-Simples no instagram @esimplesauditoria.

Obrigado pela leitura!

Informações retiradas do Blog da é-Simples Auditoria. Artigo: “Honorários contábeis: saiba como precificar os serviços prestados”. Disponível em: Por Leonel Monteiro em 06/05/2024.

Leia também:

O governo federal divulgou, em 31 de julho, a Nota Técnica S-1.3 nº 04/2025, que promove uma nova rodada de ajustes nos leiautes do eSocial, versão S-1.3. 

As mudanças abrangem alterações em campos, validações e tabelas utilizadas na transmissão de eventos periódicos e não periódicos ao sistema.

Destaques

Entre os destaques da nova nota estão:

• Novas regras de validação para eventos como S-1200, S-1210, S-2500, S-5002 e S-5003;
• Inclusão de campos como {notAFT}, com foco na confissão de valores apurados pela Auditoria-Fiscal do Trabalho;
• Atualizações nas tabelas 03, 18, 25 e 29, com inclusão e alteração de códigos de natureza de rubricas;
• Validações específicas para pagamentos a residentes fiscais no exterior;
• Inclusão de regras para controle de retificação de identificadores e lançamento de valores em situações especiais.

Leia também:

Quando haverá as mudanças

As mudanças entram em vigor em duas etapas:
Ambiente de produção restrita: a partir de 18 de agosto de 2025
Ambiente de produção oficial: em 29 de agosto de 2025 e 1º de janeiro de 2026, conforme o item alterado.

Para empresas, contadores e profissionais de RH e DP, o momento é de atenção. As adaptações devem ser implementadas nos sistemas com antecedência para garantir a conformidade e evitar inconsistências na transmissão das informações ao eSocial.

Curso e-Simples:

Curso de Recuperação do Simples Nacional. Aprenda a recuperar o PIS e Cofins de 60 meses em até 3 dias! 

Acesse: